Pesca | Maioria de embarcações pediu certificado de navegação

Praticamente todas as embarcações de pesca de aço existentes em Macau, 45 de um total de 47, pediram, desde 2019, certificado de estabilidade para navegação junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA).

A informação consta numa resposta assinada por Susana Wong, directora da DSAMA, à interpelação escrita do deputado Leong Sun Iok. O pedido de certificado deve ser feito para “satisfazer as condições de navegação”.

A DSAMA destaca que “após análise das informações técnicas, verificou-se que as mesmas cumpriram as condições de navegação de não exceder 120 milhas náuticas do Mar do Sul da China (não superior a 50 milhas náuticas da costa leste e sul da Ilha de Hainan)”. Além disso, Susana Wong deixou a promessa de rever os moldes do “Programa de Formação para Pescadores durante o período de defeso da pesca”, quando estes não podem pescar devido ao regime referido no mar do sul da China, o que afecta o seu sustento.

“Tendo em conta as mudanças do ambiente socioeconómico, o montante do subsídio de formação atribuído já foi actualizado várias vezes. Actualmente, aos formandos que concluem a formação, é atribuído um subsídio máximo de dez mil patacas. O Governo irá continuar a acompanhar de perto o programa, mantendo uma comunicação estreita com o sector, procedendo à sua revisão em tempo oportuno”, lê-se ainda.