Japão | Tribunal permite que homem adopte apelido do parceiro

Um tribunal de família japonês autorizou um homem de 30 anos a adoptar o apelido do companheiro do mesmo sexo por terem “uma relação semelhante a um casamento”, noticiou ontem a imprensa local. O código civil japonês exige que os casais partilhem os apelidos, mas não permite casamentos ou uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

O advogado do homem, que se identificou com o pseudónimo Akikazu Takami, considerou a decisão do tribunal invulgar, mas Takami disse estar satisfeito por o Tribunal de Família de Nagoya ter tratado o assunto “com sinceridade”, informou a agência de notícias japonesa Kyodo.

“Não me posso casar, mas sinto que estou um passo mais perto da minha família e não consigo dizer-vos o quanto estou feliz”, declarou Takami, citado pela emissora pública japonesa NHK.

A decisão, datada de 14 de Março, declara que o casal, que adoptou uma criança, “se apoia mutuamente e mantém uma vida estável centrada na educação dos filhos. As vidas não são substancialmente diferentes das de um casal num casamento heterossexual”.

Takami, que vive com o parceiro há seis anos na província de Aichi, no centro do Japão, pediu a alteração do apelido em tribunal em Novembro do ano passado, alegando que a diferença causava problemas.

“Uma noite, quando o meu companheiro me levou de urgência para o hospital, perguntaram-nos que tipo de relação tínhamos porque os nossos apelidos eram diferentes”, contou à NHK.

Takami acrescentou que ter um apelido diferente do companheiro e do filho levou os médicos a pensar que não havia qualquer parentesco quando ia ao centro de saúde com o filho e, em alguns casos, foi impedido de assistir a procedimentos médicos.