Imposto profissional | Devolução a partir de 24 de Maio

A partir de 24 de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) começa a devolver 60 por cento do valor da colecta do imposto profissional relativo a 2022, de acordo com um comunicado divulgado ontem.

A devolução é limitada até a um montante máximo de 14 mil patacas e vai abranger 158 mil contribuintes: “Nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 22/2023 ‘Lei do Orçamento de 2024’, procede-se à devolução de 60% da colecta do imposto profissional devido e pago relativamente ao ano de 2022, até ao valor limite de 14.000 patacas, aos contribuintes do imposto profissional que em 31 de Dezembro de 2022 sejam titulares do bilhete de identidade de residente de Macau”, foi comunicado.

A devolução pode ser feita através de transferência bancária, e neste caso é realizada a 24 de Maio. Em alternativa, os residentes podem receber um cheque cruzado, que começa a ser enviado no início de Junho.

No comunicado, as autoridades indicaram também que a situação da devolução do imposto profissional pode ser acompanhada online, através da aplicação Macau Tax, Conta Única, balcões de atendimento da DSF e quiosques de atendimento electrónico.

Face à proximidade da data, a DSF apelou aos residentes para se certificarem de que a morada declarada é a correcta, assim como o número da conta bancária.