Bullying | MP vai propor medidas contra as crianças

Face ao caso exposto na praça pública com as quatro crianças, o Ministério Público (MP) fez ontem um comunicado a condenar prática de bullying e a prometer tomar as diligências necessárias junto do Juízo de Família e de Menores do Tribunal Judicial de Base para que os menores sejam alvo de medidas tutelares educativas ou colocados sob o regime de protecção social.

O comunicado do MP permite perceber que pelo menos um dos menores envolvido no caso confirmado pela PJ tem menos de 12 anos, dado que é a única situação em que pode ser aplicado o regime de protecção social.

No entanto, tendo em conta que o MP também indicou ir pedir a promoção de medidas tutelares educativas para as crianças, tal significa que há crianças com mais de 12 anos e menos de 16, as únicas que podem ser alvo deste tipo de consequência jurídica.

Além de condenar o bullying, que o MP vincou envolver “principalmente ofensa à integridade física, injúria, difamação, ou até transmissão de fotografias ou vídeos pornográficos”, o organismo liderado por Ip Son Sang quer os jovens a estudar as leis da RAEM: “[…] os jovens devem reforçar a sua consciência jurídica e cumprir a lei e a disciplina, de modo a evitar que o seu próprio desenvolvimento e futuro sejam afectados por violação da lei”, apelou.

Ip Son Sang pediu também aos pais para acompanharem os filhos, e promoverem uma sociedade mais harmoniosa. “Com vista a garantir o crescimento saudável físico e psicológico dos menores e construir uma sociedade harmoniosa, apelamos às famílias e à sociedade para cuidarem dos menores, a fim de que os jovens possam ter concepções correctas a respeito dos valores e da vida”, foi pedido.