Nem Hamastão nem Fatahstão (I)

“The usual distinction between diplomacy and force is not merely in the instruments, words or bullets, but in the relation between adversaries-in the interplay of motives and the role of communication, understandings, compromise, and restraint”.

The Diplomacy of Violence – Thomas Schelling”

Netanyahu quer recuperar o controlo total de Gaza, entretanto arrasada e com uma população palestiniana reduzida. Só então será possível imaginar o pós-guerra. O Egipto teme ver as massas de pessoas desesperadas a transbordar e a América passa por um grande embaraço, dado que o pós-guerra em Gaza começa a tomar forma no terreno, antes do papel dos improváveis planos de paz. O facto é que as partes beligerantes, Israel e Hamas, não oferecem sinais tangíveis de um cessar-fogo viável, faltando a ambas objectivos estratégicos realisticamente realizáveis e uma visão duradoura da paz. É agora evidente que a violência do Hamas não criará as condições para melhorar a economia de Gaza nem porá termo à ocupação israelita a curto ou médio prazo.

Pelo contrário, pode agravar a primeira e prolongar a segunda no espaço e no tempo, sob o signo de governos de extrema-direita cada vez mais extremados. Do mesmo modo, a ofensiva de Israel não irritará o Hamas nem desradicalizará os palestinianos. Em vez disso, pode provocar no Hamas metamorfoses ainda mais extremistas e radicalizar velhas e novas gerações de palestinianos dentro e fora dos limites de Gaza. O conflito, que provavelmente continuará ao longo deste ano com menos intensidade do que antes, pesa tanto sobre o destino dos 132 reféns israelitas como sobre o dos 2,2 milhões de palestinianos destinados a partilhar uma faixa de terra cada vez mais exígua e miserável.

A paz da diplomacia internacional, que deveria ser garantida pela criação de um Estado palestiniano soberano num território contíguo a Israel e com Jerusalém Oriental como capital, corre o risco de se tornar um slogan irrealista e ilustre. Perante a perspectiva de um futuro próximo sem paz, emergem dos escombros de Gaza peças de um possível cenário de pós-guerra. Entre eles, o mais significativo é o êxodo parcial da população palestiniana. As condições socioeconómicas em Gaza eram particularmente preocupantes mesmo antes do conflito. As operações militares israelitas no Norte da Faixa destinavam-se, então, a fazer terra queimada numa zona onde se concentrava a espinha dorsal das infra-estruturas militares do Hamas e duas das suas brigadas mais importantes, as do Norte de Gaza e da Cidade de Gaza, equivalentes, a 60 por cento do total das suas forças.

Se estas operações não parecem ter conseguido a descapitalização das chefias militares do movimento armado palestiniano e a destruição de grande parte da sua “tensa rede de túneis subterrâneos”, o mesmo não se pode dizer dos efeitos perturbadores sobre a população civil. Há mais de 1,1 milhões de pessoas deslocadas desta zona, actualmente amontoadas no centro e no sul da Faixa em condições deploráveis. A evacuação de civis ao longo do cone oriental de Gaza e o bombardeamento de campos de refugiados no centro e em Khan Yunis, no sul, também aumentam a pressão demográfica ao longo da fronteira com o Egipto e exacerbam a crise humanitária, agora muito grave. As estimativas da ONU elevam o número total de deslocados a 1,9 milhões, ou seja, 85 por cento da população total, enquanto denunciam a destruição ou a inabitabilidade de mais de 60 por cento das habitações e de cerca de metade dos hospitais, a inacessibilidade de todas as instalações educativas e a falta de água e de eletricidade.

À luz destes dados, a probabilidade de um êxodo “voluntário e forçado” para além da fronteira torna-se cada vez mais real. Não o escondem os ministros, os políticos, os militares e os analistas israelitas que, desde o início da guerra, evocam uma segunda “Nakba” (catástrofe), em que a primeira remonta à expulsão dos palestinianos do Estado de Israel em 1948 como efeito da guerra de Israel contra o Hamas e a população de Gaza culpada de a apoiar. A este respeito, é suficiente mencionar o antigo primeiro-ministro Naftali Bennett que, ao negar a existência de civis palestinianos em Gaza, afirma que “estamos a lutar contra os nazis”.

O major-general Giora Eiland, autor de um plano autorizado de deslocação de uma parte da população para o Sinai, é ainda mais categórico ao afirmar a necessidade absoluta de fazer de Gaza “um lugar onde nenhum ser humano possa existir” e de combater “não apenas o Hamas, mas toda a população de Gaza “. E não se trata apenas de retórica bélica se o Egipto e a Jordânia intensificarem a acção diplomática para barrar o caminho quer a um eventual plano israelita de deslocação forçada da população palestiniana para o Sinai, Jordânia ou Congo, quer a uma guerra total que tornaria o êxodo inevitável. As cimeiras egípcio-jordana, egípcio-palestiniana e egípcio-jordano-palestiniana do início do ano são um testemunho claro das preocupações crescentes destes países quanto à resolução da questão palestiniana e aos seus efeitos desestabilizadores sobre eles.

Há também rumores persistentes de que o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sisi está actualmente sob intensa pressão para ceder áreas do Sinai aos palestinianos em troca de ajuda “financeira”. O Egipto está a braços com uma grave crise económica e terá de reembolsar este ano mais de 28 mil milhões de dólares da sua enorme dívida externa. Um segundo elemento fundamental é a criação de zonas-tampão no interior de Gaza e a expansão das zonas de segurança no norte e no leste da Faixa, o que indica a provável persistência de bolsas de resistência armada mesmo no “pós-Hamas”. A liderança política e militar israelita nega querer anexar áreas ao longo da já robusta rede de segurança em torno da Faixa. No entanto, os mesmos dirigentes declararam claramente que pretendem criar não só “zonas-tampão” no interior de Gaza, com o objectivo de impedir que o Hamas se aproxime do continente no futuro, mas também “um cobertor de segurança em torno da Faixa para impedir que a população civil aceda a pé à rede de fronteiras”.

A demarcação de uma parte do território palestiniano ao longo do cone com Israel é uma condição prévia do governo de Netanyahu para o pós-guerra. Os Estados árabes da região seriam devidamente informados. A criação de zonas tampão implica a presença de instalações militares e o reforço da capacidade israelita de efectuar incursões no interior da Faixa. Significa também a inacessibilidade destas zonas aos palestinianos e, consequentemente, uma maior pressão demográfica sobre as zonas habitáveis. Quanto ao norte de Gaza, se não for parcialmente anexado, pode tornar-se, na melhor das hipóteses, uma zona militar “temporariamente” fechada, ou seja, confinada. A evacuação dos civis ao longo da linha oriental, provocada pela operação militar israelita de Outubro de 2023 em resposta ao ataque do Hamas, criou desde então um vasto território temporariamente desabitado que se estende por longos troços até à estrada de Salah al-Din, que divide a Faixa longitudinalmente de norte a sul.

Para além dos objectivos de segurança israelitas, o regresso dos palestinianos às suas casas e aldeias será também ditado pelo processo de reconstrução, que, segundo algumas estimativas, poderá levar dois a três anos a repor em Gaza os níveis de miséria anteriores à guerra. Um terceiro elemento é o reforço das medidas de segurança no sul de Gaza, que pode significar, no limite, a reocupação da Faixa por Israel. Netanyahu evocou esta possibilidade ao declarar, a 31 de Dezembro de 2023, que “o corredor de Filadélfia deve estar nas nossas mãos … e deve ser fechado” para atingir o objectivo de desmilitarizar Gaza. São 14 quilómetros ao longo da fronteira com o Egipto. O posto fronteiriço de Rafah também se situa aqui. As forças da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) deviam patrulhar este corredor do lado palestiniano da fronteira após a retirada israelita em 2005.

A tomada do poder pelo Hamas, dois anos mais tarde, alterou o executor, mas não a substância do acordo, deixando efectivamente ao Egipto a responsabilidade principal por esta passagem e por este corredor. O controlo israelita sobre estas zonas voltaria às condições anteriores a 2005, o que implicaria a reocupação da Faixa. No entanto, não se pode excluir a possibilidade de Netanyahu não ter qualquer intenção de fazer regressar o exército israelita ao longo desse corredor, e de as suas declarações terem apenas como objectivo exercer uma forte pressão sobre o Egipto e os palestinianos, de forma a obter maiores concessões em futuras negociações. Mas o facto é que, se a lógica da segurança prevalecer sobre qualquer visão geopolítica do pós-guerra, Gaza poderá alimentar uma guerrilha desestabilizadora e tornar-se uma “prisão a céu aberto” muito pior do que tem sido.

A separação da Cisjordânia seria igualmente decretada de forma de definitiva. Não é, pois, surpreendente que seja o Egipto, cuja segurança nacional está igualmente ligada ao Sinai e, por conseguinte, a Gaza, a estar na primeira linha na oposição às intenções anunciadas por Netanyahu e a exigir, juntamente com os outros Estados da região, um cessar-fogo imediato com uma retirada gradual do exército israelita. O quarto elemento é a mudança de regime em Gaza, tal como na Cisjordânia. O governo israelita recusa-se a lidar com o “pós-guerra” enquanto as operações militares continuarem na Faixa de Gaza. Na sua opinião, qualquer tentativa nesse sentido corre o risco de recompensar politicamente o movimento islamista armado e de criar as condições para um regresso cíclico da violência. No entanto, a forte pressão regional e internacional para oferecer um horizonte político à guerra em curso produziu planos e propostas incluindo em Israel para a gestão do pós-guerra em Gaza.

Se, como se espera, Israel exercerá um controlo “temporário” da segurança, uma eventual administração civil não incluirá palestinianos filiados em qualquer facção política ou militar que ainda opere na Faixa. Gaza, como disse o Primeiro-Ministro israelita à imprensa em 16 de Dezembro de 2023, não será “nem Hamastão nem Fatahstão”, sendo Fath a componente política dominante da ANP na Cisjordânia nem mesmo depois da retirada das Forças Armadas israelitas. Se a recusa israelita de prever qualquer presença do Hamas no pós-guerra é categórica, a relação com a ANP poderá, pelo contrário, mudar, desde que esta seja reformada num sentido anagráfico, democrático e ideológico. O que é certo é que a administração de Abu Mazen, o presidente não eleito da ANP, com mais de oitenta anos, é esclerótica, inepta e corrupta.

Isto não parece surpreender ninguém, dentro ou fora da Palestina, incluindo os governos israelitas que favoreceram o seu declínio, voluntária ou involuntariamente. No entanto, o ANP, o “herdeiro” dos acordos de Oslo de 1993 e herdeiro da OLP de Yaser Arafat, tem cooperado activa e eficazmente com Israel no sector da segurança desde há décadas. Cooperação que o tornou de facto cúmplice na luta contra o adversário comum, o Hamas, e lhe permitiu suprimir as vozes dissidentes. A sua crescente incapacidade para prevenir e conter as tensões na Cisjordânia tem, no entanto, resultado em frequentes incursões do exército israelita desde o ano passado, o mesmo exército que, no entanto, se tem abstido de intervir contra a violência dos colonos israelitas e de impedir o êxodo dos palestinianos das casas e aldeias sujeitas aos seus ataques.

A expansão dos colonatos, a ausência de segurança e de protecção e, agora, também a decisão do Governo israelita de reter centenas de milhões de dólares de receitas da “porta de entrada” e de impedir a entrada de 150000 trabalhadores palestinianos em Israel e nos colonatos, contribuem para a perda de legitimidade da Autoridade de Abu Mazen aos olhos de muitos dos seus concidadãos, dentro e fora dos Territórios Ocupados. Uma sondagem recente confirmou que 90 por cento dos palestinianos exigem a demissão de Abu Mazen, enquanto o Shin Bet, o serviço secreto interno do Estado judaico, alerta Netanyahu para o colapso iminente da própria Autoridade. Quanto aos israelitas, o silêncio da ANP sobre o massacre de civis perpetrado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023 pulverizou o seu último grão de “confiança” em Abu Mazen e seus colaboradores.

No entanto, a ANP continua a ser, para a comunidade diplomática internacional, a única instituição legítima de um proto-Estado capaz de administrar, uma vez reformada, a Faixa de Gaza na era pós-Hamas. No entanto, a sua reforma exigirá tempo e dinheiro. Enquanto se aguarda a sua conclusão, terá de ser criada uma administração civil transitória. Existem algumas propostas a este respeito, incluindo o plano egípcio e algumas ideias israelitas e americanas. O plano egípcio faz, na realidade, parte de um ambicioso projecto conjunto egípcio-catariano de cessar-fogo, de libertação gradual dos reféns e de criação de um governo provisório para a gestão do pós-guerra e para a preparação de eleições presidenciais e parlamentares palestinianas. Apresentado em 25 de Dezembro de 2023 às partes em conflito, bem como aos Estados da região, à UE e aos Estados Unidos, o plano visa não só pôr fim às hostilidades, mas também preparar o terreno para uma paz duradoura.

Embora tenha o mérito indiscutível de abordar as questões humanitárias de ambas as partes, tem igualmente em conta as etapas indispensáveis das negociações entre o Hamas e Israel no que se refere à libertação dos reféns israelitas e dos detidos palestinianos, bem como o papel deste movimento no período pós-guerra. O Hamas e as outras facções palestinianas são chamadas a seleccionar peritos sectoriais para uma administração técnica e transitória de Gaza e da Cisjordânia, a fim de restabelecer os serviços essenciais e criar as condições para a reconciliação intra-palestiniana e a preparação de eleições políticas. Estas últimas medidas permitiriam criar um parceiro palestiniano legítimo e coeso para as futuras negociações com Israel sobre o Estado da Palestina. No entanto, o plano encontrou resistência tanto por parte de Israel como por parte dos palestinianos. Para Israel, o plano não cumpre o objectivo principal de destruir o Hamas ou de o obrigar a render-se com a libertação incondicional dos reféns, para além de desmilitarizar Gaza.