PolíticaReceitas públicas mais do que duplicam nos dois primeiros meses do ano Hoje Macau - 12 Mar 2024 A receita corrente de Macau mais que duplicou nos dois primeiros meses de 2024, em termos anuais, graças à recuperação dos impostos sobre o jogo, com o Governo a aumentar a despesa pública em 49 por cento. A receita corrente em Janeiro e Fevereiro foi de 18,3 mil milhões de patacas, o valor mais elevado desde 2020, no início da pandemia da covid-19, de acordo com dados publicados ‘online’ pelos Serviços de Finanças do território. Desta receita corrente, o Governo arrecadou 14,8 mil milhões de patacas em impostos sobre o jogo, indicou o mais recente relatório da execução orçamental, divulgado na sexta-feira. Nos dois primeiros meses de 2024, Macau recolheu 18 por cento da receita corrente projectada para 2024 no orçamento da região, que é de 102 mil milhões de patacas. No final de Dezembro, o Centro de Estudos e o Departamento de Economia da Universidade de Macau previu que as receitas do Governo podem atingir 109,6 mil milhões de patacas, mais 7,5 por cento do que o estimado pelas autoridades. Com a subida nas receitas, a despesa pública também aumentou 49 por cento para 10,6 mil milhões de patacas, graças ao investimento em infraestruturas, que cresceu seis vezes para 3,3 mil milhões de patacas. Apoios sociais subiram A despesa corrente também subiu 4,9 por cento para 7,29 mil milhões de patacas, devido a um aumento de 4,1 por cento nos apoios sociais e subsídios dados à população e um crescimento de 4,3 por cento nos salários dos funcionários público. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”, depois de três anos de crise económica devido à covid-19. Desde 2020 que Macau só conseguiu manter as contas em terreno positivo – algo exigido pela Lei Básica– devido a transferências da reserva financeira, que em 2023 atingiram 10,5 mil milhões de patacas. Em Janeiro e Fevereiro, a cidade teve um excedente de 7,75 mil milhões de patacas nas contas públicas, mais 49 por cento do que no mesmo período de 2023 e o valor mais elevado em quatro anos.
