SociedadeAPOMAC | Pedida simplificação de processos à CGA João Santos Filipe - 26 Fev 2024 A APOMAC defende a adopção de medidas para facilitar a realização da prova de vida junto da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de Portugal. A sugestão foi apresentada numa videoconferência entre os representantes da associação e o Governo de Portugal, que aconteceu na passada quarta-feira. O encontro teve como objectivo encontrar resposta para problemas dos associados junto das autoridades portugueses, como “a constituição da pensão de sobrevivência e de aposentação, pagamento de subsídio de funeral, reembolsos de diferentes ordens e apresentação do número de identificação fiscal (NIF)”. O presidente da assembleia-geral da associação, Jorge Fão, propôs ainda que a CGA venha a reconhecer a “prova de vida” feita pelos associados em Macau, junto do Fundo de Pensões. Segundo Fão, apesar do sistema digital de prova de vida das autoridades portuguesas aparentar ser fácil, na verdade torna-se extremamente complicado, principalmente para os associados que não conseguem ler português. Neste sentido, foi defendido um protocolo entre Portugal e Macau, em que o Governo português reconhecesse as provas de vida realizadas junto do Fundo de Pensões. Ainda de acordo com o comunicado da APOMAC, Gabriel Basto, secretário de Estado para os Assuntos Sociais de Portugal, prometeu “melhorar a forma de comunicação entre as partes envolvidas”. Sobre futuras formas de cooperação entre a APOMAC e a CGA ficou estabelecido criar um canal de comunicação específico para que os assuntos tenham um tratamento adequado e não se criem pendências administrativas.
