Execução adiada

A semana passada, falámos sobre o caso de um condenado submetido duas vezes ao processo de execução. O caso aconteceu nos Estados Unidos, mais precisamente no Alabama. Da primeira vez, a injecção letal que lhe foi administrada não funcionou. Da segunda vez, foi usado nitrogénio e o prisioneiro morreu por asfixia. Este foi o primeiro caso a nível mundial de utilização deste gás numa execução. Este método causa um sofrimento muito prolongado, o condenado fica em agonia durante 22 minutos. Além disso, o facto de este homem ter passado duas vezes pela experiência de uma execução iminente, implicou que tenha “morrido duas vezes”. Este acontecimento vai contra o princípio “um crime, um castigo” e é injusto para o condenado. No entanto, se tivesse sobrevivido, o Governo teria falhado a missão de fazer cumprir a decisão do tribunal. Se isso tivesse acontecido, o público e a família da vítima teriam ficado revoltados. O Governo Federal estava, portanto, perante um dilema. Mas, o mais importante, é que apenas onze minutos antes da execução, o Governo Federal recebeu a decisão do tribunal que analisou o recurso de prisioneiro, no sentido de confirmar a pena de morte, por isso o estado tinha de agir em conformidade com esta decisão.

Hoje, vamos analisar a pena de morte no Japão e explorar a questão do sentimento dos executores.

Um homem tinha lançado fogo à Japan’s Kyoto Animation Company, no qual morreram 36 pessoas e outras 33 ficaram feridas. O Tribunal Distrital de Kyoto proferiu a sentença no passado dia 25 de Janeiro. O réu foi considerado culpado e condenado à morte. No entanto, existem algumas questões que podem pôr em causa a aplicação da pena de morte. Uma delas prende-se com um dos mais importantes cultos no Japão, o Aum Shinrikyo.

O Governo japonês considerou o líder deste grupo culpado do ataque com gás sarin no metro de Tóquio. Este caso ocorreu em Março de 1995 e provocou 13 mortes e ferimentos em 6.500 pessoas. A 27 de Fevereiro de 2004, o responsável da seita foi condenado à morte. Mas só a 6 de Julho de 2018 é que a execução foi efectuada. A demora foi motivada por recursos sucessivos. Entre o momento do ataque e o momento da execução decorreram 23 anos.

Porque é que esta demora foi tão grande? A comunicação social assinalou que, embora o ministro da Justiça japonês tenha o poder de assinar ordens de execução, para evitar injustiças, muitas vezes recusa-se a assinar. Esta “falta de vontade”, aliada ao facto de o Código Penal japonês dar aos condenados à morte o direito a múltiplos recursos, tem como resultado grandes adiamentos nas execuções.

A longa espera a que ficam sujeitos estes prisioneiros é mitigada por condições de vida muito favoráveis. Desfrutam de instalações limpas, de uma dieta equilibrada e podem apanhar banhos de sol de 15 minutos três vezes por semana. Podem celebrar o Natal e o Ano Novo. Perante a perspectiva da execução, estes condenados têm atitudes diferentes. Alguns trabalham arduamente para juntarem dinheiro para deixar às famílias, mas a maioria vive aterrorizada. O medo da morte tortura-os constantemente. Esta pressão psicológica é um tipo de tortura, que os pode levar à loucura e ao suicídio. Podem andar na cela de um lado para o outro como animais enjaulados, bater com a cabeça nas grades e tentar apanhar as armas dos guardas para se suicidarem. Em 1975, na Prisão deFukuoka, depois de um condenado ter sabido da execução de um companheiro, cortou os pulsos. Depois de ter sido socorrido, foi enviado para um hospital psiquiátrico. Embora o prisioneiro tenha sido salvo, o guarda foi demitido por negligência.

Ao fim desta longa espera, o dia da execução acaba por chegar. Os guardas responsáveis pelo cumprimento da pena recebem o nome de “executores”. Os executores avisam os condenados com uma hora de antecedência. Depois de serem informados, os condenados reagem de maneiras diferentes. Alguns suspiram de alívio, enquanto outros ficam tão aterrorizados que caiem no chão e por vezes ficam incontinentes. Uma hora mais tarde, o prisioneiro pode confessar-se, escrever uma nota para a família, comer qualquer coisa e fumar. Depois disso, é-lhe colocado um capuz e levado para o local de execução. No Japão, os condenados à morte são enforcados. O prisioneiro dirige-se para a forca algemado de mãos e com os pés atados, e fica à espera em cima do alçapão. Três executores primem o botão simultaneamente na sala ao lado, o alçapão abre-se e o condenado é enforcado. A corda estrangula-o, a coluna vertebral quebra-se e morre sufocado.

Numa entrevista transmitida na televisão, um dos executores disse que apenas um dos três botões abre o alçapão e por isso nenhum deles sabe qual foi o responsável pela morte do prisioneiro. O objectivo desta medida é a redução da pressão psicológica dos carrascos. No final, recebem um pagamento suplementar e são compensados com um dia de folga. No entanto, o pagamento que recebem pela execução é gasto em sacrifícios e incenso, e o dia de folga é passadoa visitaras sepulturas dos condenados erezam para que na próxima vida venham a ser pessoas de bem.

Os guardas designados para a execução não têm o direito de recusar e têm de se forçar a aceitar a missão. Quem não conseguir desempenhar esta tarefa tem de se demitir ou pedir a transferência para uma prisão onde não haja execuções. Por isso, quem tem mais probabilidades de ser escolhido para esta função são guardas com mais de dez anos de experiência, que não tenham familiares hospitalizados, que não estejam a planear casar-se e, no caso de serem mulheres, que não estejam grávidas, porque estas pessoas pela sua experiência e condições familiares reúnem condições para ser menos afectadas por esta tarefa ingrata.

Se a pena de morte significa a aplicação da justiça e o conforto da família das vítimas, então não deverão os Estados Unidos equacionar forma de não se voltar a repetir o caso do condenado do Alabama que “morreu duas vezes”? Qual a solução? Como é que o Japão deve lidar com a demora na execução das penas de morte? É obrigação dos executores fazer cumprir a sentença, pelo que recebem um pagamento adicional. Estes pagamentos podem apaziguá-los e acalmar a sua “confusão interior”? Que método pode reduzir a ansiedade dos executores? Em Macau e Hong Kong, duas cidades onde não existe pena de morte, só podemos especular sobre os sentimentos dos condenados à morte e dos seus executores a partir do que lemos nos jornais. Até que ponto os podemos entender? Quais são os nossos sentimentos?