Liberdade condicional | Menos de 30% dos pedidos aprovados

Menos de um em cada três pedidos de liberdade condicional em Macau são aprovados. Entre os 3.131 pedidos apresentados entre 2018 e o ano passado foram aprovados 897

Nos últimos cinco anos, a taxa média de aprovação dos pedidos de liberdade condicional foi inferior a 30 por cento. O número foi adiantado pela Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), ao canal português da TDM, o que significa que em cada três pedidos de liberdade condicional, menos de um é concedido.

Segundo os dados apresentados pela emissora, quando é totalizado o número de pedidos de liberdade condicional e comparados com as solicitações aprovadas entre 2018 e 2022, a taxa de aprovação não vai além de 28,6 por cento.

Num total de 3.131 pedidos, foi concedida a 897 condenados a possibilidade de cumprir o resto da pena em liberdade e de reintegração na sociedade. Recorde-se que a reintegração de condenados na sociedade é um dos principais objectivos da aplicação das penas de prisão em Macau, como consta no artigo 40.º do Código Penal.

O ano com maior número de pedidos recusados foi 2018, com uma proporção de 21,2 por cento. Nesse ano, entre os 523 pedidos enviados para os tribunais, 111 foram garantidos.

No ano seguinte, 2019, a taxa de aprovação ficou acima dos 30 por cento, com 595 pedidos de liberdade condicional apresentados e 180 aceites. Em 2020, foi registado o ano com mais pedidos aprovados, em termos de percentagem, com 194 aceites, entre as 623 solicitações, representando uma percentagem de 31,1 por cento.

Após o pico, quando analisada a proporção dos pedidos aprovados, verificou-se uma redução. Em 2021 foram aprovados 29,7 por cento dos pedidos (198 em 667) e no ano passado cerca de 29,6 por cento (214 em 723).

Seis tentativas de suicídio

Além disso, entre 2018 e o ano passado, segundo os dados fornecidos pela DSC à TDM houve pelo menos seis tentativas de suicídio cometidas por reclusos. Por outro lado, a DSC terá recusado prestar as informações à emissora sobre o número de reclusos a receber apoio psicológicos e quantos tiveram de ser enviados ao hospital para tratamento.

A DSC também não quis revelar à TDM o número de reclusos que se encontra em solitária, sem contacto com outros presos. Apesar disso, garantiu que todos têm oportunidade de “socializar”.