Dezenas de artistas manifestam-se contra aviso do Governo

Dezenas de artistas, associações culturais e companhias teatrais publicaram uma carta aberta contra o aviso enviado pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura, plataforma de financiamento gerida pelo Instituto Cultural (IC). As signatárias da missiva incluem o Grupo de Teatro Experimental “Pequena Cidade”, Brotherhood Art Association, Associação de Arte e Cultura —“Comuna de Pedra”, Rota Artes Associação, Associação de Irmandade de Teatro Criativo, Estúdio de Arte de PO, Theatre Styles Theatre, entre outros.

Segundo a carta, divulgada nas redes sociais, o IC enviou emails a diversas entidades a avisar que devem “evitar incluir nas criações [artísticas] elementos impróprios [considerados] indecentes, [como] a violência, pornografia, obscenidade, jogos de azar, insinuações ou violação dos direitos de outras pessoas”, “a fim de evitar o cancelamento do subsídio”.

Os signatários da carta dizem-se “muito preocupados com este aviso” e apontam que já existe a Comissão de Classificação Etária de Espectáculos e Exibições Públicas de Filmes Realizados em Macau, “que visa proteger o público de conteúdos impróprios e distinguir se uma obra é ou não adequada para ser vista [por pessoas de determinadas faixas etárias]”. “Será ainda necessário impor uma restrição generalizada às obras que não contenham nenhum dos elementos inadequados acima referidos? Sugerimos que se respeite a existência das comissões para que o público possa escolher, por si, quais as obras adequadas para assistir”, acrescenta-se.

Mães de Bragança

Segundo a TDM Canal Macau, o aviso enviado pelo IC prende-se com queixas feitas por encarregados de educação de alunos menores de idade relativamente à realização de peças de teatro com conteúdo “indecente” onde foi permitida a entrada de crianças, disse a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. A governante disse que não é intenção do Executivo restringir conteúdos, mas que, ao mesmo tempo, não pode apoiar ou incentivar projectos culturais que contenham “palavrões” ou causem “mau estar ao público”.

Na carta assinada pelos artistas refere-se também que a inclusão de “elementos inadequados” não é sinónimo de que estes “sejam defendidos” pelos artistas e entidades. “Muitas vezes os artistas apresentam elementos impróprios de uma forma genuína e directa, com o objectivo de explorar fenómenos sociais, valores culturais e experiências humanas.”

Os signatários temem que a “aplicação demasiado rigorosa” das restrições resulte “num impacto negativo” ao nível das indústrias das artes e espectáculo, audiovisual e cinema.

“Sugerimos que o fundo reforce o seu mecanismo de comunicação com o sector e reúna com os responsáveis [de associações]. Assim, poderemos compreender melhor as suas preocupações quanto aos ‘elementos inadequados’ e explorar, de forma conjunta, a forma de manter a liberdade criativa e, ao mesmo tempo, proteger o público”, rematam.