China / ÁsiaUE | Hong Kong rejeita aviso sobre “contínua erosão” da autonomia e democracia Hoje Macau - 20 Ago 2023 O Governo de Hong Kong rejeitou no sábado um relatório da União Europeia (UE), que avisava que a região chinesa está a sofrer “uma contínua erosão” da autonomia, dos princípios democráticos e das liberdades essenciais. Num comunicado, o executivo da cidade disse que “discorda veementemente e rejeita firmemente os ataques infundados, calúnias e difamações” presentes no documento, preparado pelo Parlamento Europeu e publicado pela Comissão Europeia na sexta-feira. O Governo de Hong Kong apelou à UE para “distinguir factos de falácias, respeitar a lei internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais, e parar imediatamente de interferir nos (…) assuntos puramente internos da China”. O relatório europeu dá conta de uma “contínua erosão do alto grau de autonomia de Hong Kong e dos princípios democráticas e das liberdades essenciais, que deveriam estar protegidas até 2047”. O documento aponta para a imposição, em 2020, da Lei de Segurança Nacional, que coartou parte da autonomia de que Hong Kong beneficiava e, entre outras decisões, passou a criminalizar críticos do regime chinês. O Governo da região chinesa acusou o bloco europeu de “fechar os olhos” ao facto de que “muitas pessoas de Hong Kong não puderam desfrutar dos seus direitos e liberdades durante o período de violência grave”, referindo-se aos protestos pró-democracia de 2019. A implementação da lei de segurança nacional “rapidamente e efectivamente restaurou a estabilidade e a segurança em Hong Kong” e permitiu a “transição do caos para a ordem”, defenderam as autoridades.
