Pescas | Fundo de apoio do Governo emprestou 86 milhões em 16 anos

Em 16 anos de existência, o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca concedeu empréstimos superiores a 86 milhões de patacas a cerca de 80 por cento das embarcações de pesca registadas em Macau. Os apoios são concedidos através de empréstimos sem juros para pagar despesas como reparações de barcos e compra de equipamentos

Desde que foi criado em 2007, o Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca concedeu verbas superiores a 86 milhões de patacas para promover a indústria piscatória de Macau. A informação foi divulgada na sexta-feira por Susana Wong, directora dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), em resposta a uma interpelação escrita de Leong Sun Iok.

O Governo afirmou que, de acordo com os dados estatísticos disponíveis, “cerca de 80 por cento das embarcações de pesca registadas em Macau foram beneficiadas, e algumas delas foram beneficiadas mais do que uma vez”. A directora da DSAMA indicou também que, no máximo, uma embarcação de pesca conseguiu obter, cumulativamente, empréstimos, sem juros, no valor superior a 2,9 milhões de patacas”. Importa referir que estão registados em Macau mais de 120 embarcações de pesca habilitadas a exercer.

Recentemente, o Governo aumentou o limite máximo do empréstimo para 600 mil patacas para reparações e aquisição de equipamentos e prorrogou o prazo para o reembolso das verbas atribuídas “para um período não superior a oito anos, em casos devidamente justificados”.

É só fazer as contas

Feitas as contas ao dinheiro emprestado, desde a criação do fundo, há cerca de 16 anos, o Governo concedeu créditos sem juros a profissionais da indústria piscatória num valor aproximado de 5,37 milhões de patacas por ano.

Segundo informações adiantadas por operadores da indústria piscatória, citadas pelo deputado Leong Sun Iok, “o Governo não tem adoptado políticas para promover o desenvolvimento desse sector, e os diversos incêndios que envolveram barcos de pesca no Porto Interior reflectem que a assistência do Fundo de Desenvolvimento e Apoio à Pesca é insuficiente”.

O fundo concede empréstimos sem juros a pescadores e proprietários de embarcações, com o objectivo de ajudar a pagar reparações de barcos, reparação ou substituição de instalações e equipamentos, compra de apetrechos e equipamentos de pesca, instalação de instrumentos náuticos e frigoríficos, aquisição ou construção de embarcações de pesca e combustíveis.