PolíticaMotociclos | Plano subsidiado de abate aberto João Luz - 1 Jun 2023 Arrancou ontem o primeiro período de candidatura para o “Plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos obsoletos e à sua substituição por motociclos eléctricos novos” e “Plano de apoio financeiro ao abate de veículos antigos movidos a gasóleo”. A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental justificou as medidas com o objectivo de “optimizar a qualidade do ar, assegurar o bem-estar dos cidadãos e implementar a Dupla Meta de Carbono”. O primeiro período de inscrição para o plano de apoio a abate de motociclos começou ontem e decorre até 31 de Maio de 2024 e tem como destinatários “proprietários de motociclos obsoletos, matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2010”. O segundo período arranca no dia 1 de Junho de 2024 e estende-se até 31 de Maio de 2025. O montante do apoio é de 3.500 patacas e os novos motociclos eléctricos adquiridos ficam isentos das taxas relativas às chapas de experiência e à primeira matrícula. Feitas as contas ao apoio directo e isenção de taxas, os proprietários podem beneficiar de ajudas até 8.800 patacas. A DSAP acrescenta que não são aceites motociclos obsoletos com nova matrícula a partir de 22 de Maio deste ano. O plano de apoio a abate de veículos antigos movidos a gasóleo, que tem os mesmos prazos e separação em dois períodos que o plano para motociclos, destina-se a proprietários de veículos antigos movidos a gasóleo matriculados ou registados até 31 de Dezembro de 2008. O montante do apoio por cada veículo antigo movido a gasóleo qualificado, que seja abatido, é fixado de acordo com a classificação e especificações do veículo, variando entre as 25 mil e as 155 mil patacas.
