Diplomacia | China diz que respeita soberania de todos os países

Pequim veio a terreiro clarificar a sua posição sobre a integridade territorial das nações que fizeram parte da antiga União Soviética

A China assegurou ontem que “respeita a soberania e a integridade territorial de todos os países”, após o seu embaixador em França ter questionado se os ex-Estados soviéticos têm “estatuto efectivo” perante o Direito internacional.

“A posição da China é consistente e clara: a China respeita a soberania e a integridade territorial de todos os países e adere aos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas”, disse a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros do país asiático Mao Ning, em conferência de imprensa regular.

“A União Soviética era um estado federal e, como tal, estava sujeita ao Direito Internacional como um todo. Isso não nega o facto de, após a sua dissolução, cada membro ter adquirido o seu estatuto de Estado soberano”, acrescentou. Os comentários do embaixador chinês em Paris, Lu Shaye, geraram polémica nas redes sociais.

Através da rede social Twitter, o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, descreveu os comentários como “inaceitáveis” e indicou que a “UE só pode assumir que as declarações não representam a política oficial da China”.

Numa entrevista ao canal de televisão LCI, Lu Shaye considerou, na sexta-feira passada, que as antigas repúblicas soviéticas, incluindo não apenas a Ucrânia, mas também, por exemplo, os países Bálticos, não são verdadeiramente independentes, ignorando as fronteiras internacionalmente reconhecidas da Europa Central e do Leste. A própria China reconhece oficialmente estes países como Estados soberanos desde 1991.

“Estes países ex-União Soviética não têm um verdadeiro estatuto no Direito Internacional porque não há nenhum acordo internacional a materializar o seu estatuto de soberania”, afirmou Lu.

Embaixadores convocados

Entretanto, os governos da Lituânia, Letónia e Estónia convocaram ontem os embaixadores chineses nos seus países.
“Os três Estados bálticos convocaram os embaixadores chineses hoje [ontem] para pedir esclarecimentos” sobre a posição da China, declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia, Gabrielius Landsbergis.

“[Queremos] lembrá-los de que não somos países pós-soviéticos, mas países que foram ocupados ilegalmente pela União Soviética (URSS)”, declarou Landsbergis, à margem de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), no Luxemburgo.

Para Landsbergis, no caso dos países bálticos, Pequim repete a mesma narrativa utilizada pelos russos sobre a Ucrânia. “Ouvimos isso de Moscovo e agora é replicado por outro país que é seu aliado político. [A China] questiona o conceito de independência e soberania, algo perigoso nos dias de hoje”, declarou o ministro lituano.

Landsbergis apelou à solidariedade aos parceiros europeus e pediu que ajudem “da forma que puderem”, seja convocando os embaixadores chineses, rejeitando as declarações ou pedindo explicações à China.