Apoios | Cheque pecuniário começa a ser distribuído em Julho

Os cheques pecuniários vão começar a ser distribuídos à população a partir de 11 de Julho, com os mesmos valores dos anos anteriores (10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil para não-permanentes). O director dos Serviços de Finanças sublinhou a natureza temporária do apoio

Apesar das muitas solicitações de deputados que pediram antecipação da emissão dos cheques pecuniários, o Governo decidiu que os apoios vão começar a ser distribuídos a partir de 11 de Julho, foi anunciado na sexta-feira pelo Conselho Executivo.

O apoio pecuniário irá seguir os mesmos moldes dos anos anteriores, mantendo o valor de 10 mil patacas para residentes permanentes e 6 mil patacas para residentes não-permanentes.

Assim sendo, o Governo estabeleceu a data para recepção da transferência bancária ou da correspondência postal do cheque para pessoas nascidas até 1970 entre os dias 11 e 14 de Julho. Para os residentes nascidos entre 1971 e 1993, os dias de recepção do cheque e da transferência está marcada para o período entre 17 e 21 de Julho. Quem nasceu entre 1994 e 2011 receberá o cheque pecuniário entre 24 e 28 de Julho. Enquanto as crianças que nasceram entre 2012 e 2022 recebem o apoio entre 31 de Julho e 4 de Agosto.

De acordo com a informação avançada pelo Conselho Executivo, os residentes permanentes que vão beneficiar do apoio são cerca de 708 mil, enquanto os não-permanentes são perto de 35 mil. A despesa orçamental para financiar o plano de comparticipação pecuniária de 2023 cifra-se em 7.290 milhões de patacas.

Temporário, mas necessário

Durante a conferência de imprensa de sexta-feira, o director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong, sublinhou a natureza temporária da medida. O responsável referiu ainda que o Governo decidiu adiar a atribuição dos cheques pecuniários porque a validade do cartão de consumo termina apenas em Junho.

Como tal, para evitar a sobreposição de apoios e tendo em conta a complexidade de trabalhos necessários para emitir e distribuir os cheques pecuniários, o Governo decidiu adiar este ano a implementação do plano de comparticipação pecuniária.

“Em virtude de Macau ter saído da situação epidémica causada pelo novo tipo de coronavírus, retomando gradualmente a economia, o Governo da RAEM vai continuar a promover, provisoriamente, o plano de comparticipação pecuniária em 2023”, indicou o Conselho Consultivo em comunicado.

O Governo refere que o apoio vai continuar a ser distribuído “a fim de atenuar e resolver as dificuldades da população, persistindo em não reduzir as despesas que assegurem o bem-estar e as regalias da população”.

Outros apoios

Em relação ao subsídio para idosos, funcionários aposentados que recebam pensão de aposentação e beneficiárias da pensão de sobrevivência, o Governo definiu como data para a transferência automáticos dos benefícios o dia 4 de Julho. No dia seguinte, é efectada a transferência do apoio económico do Instituto de Acção Social.

No dia 6 de Julho é efectuada a transferência do subsídio de invalidez, e um dia depois o subsídio directo ou subsídio para o desenvolvimento profissional para docentes, assim como bolsas de estudo para o ensino superior para alunos financiadas pelo Fundo Educativo.