Israel | Presidente pede fim imediato da reforma judicial

O Presidente de Israel pediu ontem ao primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para “actuar com responsabilidade e coragem” e pôr fim “de imediato” ao processo legislativo da polémica reforma judicial que está a dividir o país.

“Pelo bem da unidade do povo de Israel, pelo bem da responsabilidade necessária, peço que ponham fim ao processo legislativo de imediato”, afirmou Isaac Herzog, em comunicado, quando o país regista as maiores manifestações de sempre e se encontra à beira de uma greve geral.

“Toda a nação está profundamente preocupada. A nossa segurança, economia, sociedade – todos estão sob ameaça”, alertou Herzog. “Acorda agora!”

Na noite passada, Netanyahu demitiu o ministro da Defesa, depois de Yoav Gallant ter pedido publicamente o fim da reforma judicial, na primeira voz crítica do Governo.

A decisão do primeiro-ministro levou mais de 600 mil pessoas para as ruas em protestos maciços e improvisados em várias cidades israelitas.

As universidades de todo o país fecharam “até nova ordem” em protesto e espera-se que os sindicatos apelem para uma greve geral.

A reforma judicial desencadeou uma das mais graves crises internas de Israel, ao unir, em oposição generalizada, líderes empresariais, funcionários judiciais e mesmo militares do país.

Uma aparente calma regressou às ruas do país depois de uma noite de protestos, em que milhares de manifestantes acenderam fogueiras na principal autoestrada de Telavive, bloqueando a passagem, bem como em outras em todo o país.

Última palavra

A peça central da revisão é uma lei que dará à coligação governamental a última palavra sobre todas as nomeações judiciais. Outras leis podem dar ao parlamento a possibilidade de anular decisões do Supremo Tribunal e limitar a revisão judicial das leis.

Netanyahu e aliados disseram que o plano vai devolver o equilíbrio entre os ramos judicial e executivo e controlar o que consideram ser um tribunal intervencionista com simpatias liberais. Mas críticos advertiram que as leis vão eliminar o sistema de controlos e equilíbrios de Israel e concentrar o poder nas mãos da coligação governamental, acrescentando que Netanyahu, a ser julgado por acusações de corrupção, tem um conflito de interesses.