44 anos de Relações Portugal-China: ampliar os benefícios mútuos da parceria estratégica

Por Rui Lourido

A 8 de fevereiro de 2023 comemoram-se os 44 anos de relações diplomáticas, estabelecidas entre Portugal e a China. Portugal tem, nos últimos anos, participado do Cinturão e Rota, iniciativa lançada há 10 anos pela China, contribuindo desta forma para uma comunidade de futuro compartilhado entre os dois países.

Em abril de 2022, o primeiro-ministro português, António Costa, reafirmou mais uma vez, não só a defesa do aprofundamento da cooperação entre Portugal e China, a ambição de Portugal ser um aliado da China na abertura de grandes mercados como o da União Europeia (UE), da América Latina e da África, em especial com os países de língua portuguesa. Estas declarações do primeiro-ministro foram proferidas na cerimónia de abertura da reunião extraordinária ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau). Na sua intervenção, defendeu ser importante a intensificação dos investimentos chineses para a recuperação das economias dos países de língua portuguesa, atingidas pelo impacto da pandemia de Covid-19 e pela guerra na Ucrânia. Por sua vez, o Fórum de Macau informou que o seu fundo alavancou um investimento total de mais de 4 mil milhões de dólares (3,7 mil milhões de euros), através de empresas chinesas, junto dos países de língua portuguesa.

O agravamento das tenções internacionais, motivadas pela guerra e pela tentativa de isolar a China, tem criado limitações a países, como Portugal, que tem uma longa tradição de relacionamento intenso com a China. Contudo, o facto de Portugal ser a nação europeia com as mais longas (desde o século XVI) relações pacíficas e de amizade com a China, é um motivo de orgulho nacional. A circunstância de Portugal ter sido, igualmente, pioneiro na difusão da sofisticada e avançada civilização chinesa às restantes nações ocidentais (o que viria a influenciar a moda europeia, com um gosto à chinesa – a Chinoiserie), consubstancia a ponte civilizacional mais duradoura e profunda entre a Europa e a China.

Para reforçar o relacionamento pacífico em nível mundial, a China criou em 2013 a iniciativa Cinturão e Rota (BRI, na sigla em inglês). Nestes 10 anos de existência, a iniciativa demonstrou ter contribuído para o desenvolvimento económico dos países participantes, com base em benefícios mútuos e na não ingerência nos assuntos internos. Proliferaram infraestruturas para o desenvolvimento social, como estradas, pontes, caminhos de ferro modernos e velozes, hospitais e equipamentos de saúde, entre outros. Mas esta cooperação não foi só na Ásia e na África, também na Europa, a abertura da China contribuiu para evitar a recessão económica do mundo no período de pandemia e continua a contribuir para o seu desenvolvimento económico. Nomeadamente a iniciativa transporta por via marítima (por ex. até aos portos gregos) e por via-férrea, até à Polónia, Alemanha e Espanha, entre outras nações, inúmeros comboios de mercadorias essenciais.

Portugal foi um dos 57 países fundadores do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII, em 2015), um dos pilares para o investimento no Cinturão e Rota. Entre as largas dezenas de países que têm vindo a assinar acordos de participação nesta iniciativa, Portugal também assinou o seu acordo, em dezembro de 2018, durante a visita de Estado do presidente da China, Xi Jinping. Na altura, foram igualmente assinados pelos dois países, 17 acordos de cooperação (incluindo 10 memorandos de entendimento), abrangendo múltiplas áreas, da cultura à energia, comércio e serviços, transportes, novas tecnologias como o 5G. Estes acordos têm vindo a potenciar a cooperação bilateral Portugal-China e em mercados terceiros. O Porto de Sines e a sua ligação à rede ferroviária transeuropeia e eurasiática serão igualmente valorizados.

A China é o maior parceiro comercial de Portugal na Ásia. De acordo com os dados de estatísticas dos Serviços da Alfândega da China, as trocas comerciais entre a China e Portugal aumentaram em 2022. As trocas comerciais entre janeiro e dezembro totalizaram 8.424.476 mil Euros, as exportações da China foram de 5.587.011 mil euros e as importações da China foram de 2.837.465 mil euros. Estes valores representaram uma variação homóloga total de 2.4%. Com os países de língua portuguesa, as trocas comerciais de janeiro a dezembro de 2022 foram de 200.077 mil milhões euros, registando um aumento homólogo de 6.27%[1].

O embaixador da China em Portugal, Zhao Bentang, tem destacado o importante papel de Portugal como “um parceiro endógeno” para o reforço do Cinturão e Rota. Este embaixador afirmou que as relações entre os dois países são exemplares e que a China colaborará com Portugal, promovendo a cooperação bilateral em todas as áreas, para atingir novos patamares de desenvolvimento. Estas declarações têm vindo a ser reafirmadas, como aconteceu na abertura da 3ª Conferência Internacional de Cooperação Portugal-China, promovida pelo Observatório da China e pela União das Associações de Cooperação Amizade Portugal-China (dezembro 2021), que contou com a presença do ministro do Mar português, e do secretário de Estado para a Internacionalização, e, recentemente, aquando das comemorações do Ano Novo Chinês 2023.

Portugal tem aprofundado a sua parceria estratégica com a China, a qual apreciou a posição do governo de Portugal de reafirmar a política da existência de uma só China, cuja capital é Beijing.

Consideramos fundamental reativar o Acordo Global de Investimento entre a UE e a China, assinado em 2020, e suspenso no ano seguinte, pois é o acordo mais favorável ao desenvolvimento da Europa e a sua implementação contribuirá significativamente para ultrapassar a atual crise económica europeia.

Por outro lado, Portugal e a Europa necessitam de reafirmar a autonomia dos seus interesses estratégicos, recusando o clima de Guerra Fria e de clivagem entre blocos geopolíticos, neste mundo multipolar, para poderem contribuir determinantemente para a paz e para a resolução dos principais problemas da humanidade, como são as alterações climáticas e o crescimento do fosso entre pobres e ricos. É urgente a colaboração entre todas as nações para melhorar a governança global e criarmos uma comunidade de futuro compartilhado da humanidade.

[1] https://www.forumchinaplp.org.mo/pt/as-trocas-comerciais-entre-a-china-e-os-paises-de-lingua-portuguesa-de-janeiro-a-dezembro-de-2022-foram-de-214829-mil-milhoes-de-dolares/