Taiwan | Kuomintang saúda 20º Congresso e reafirma “Consenso de 1992”

O comité central do Partido Kuomintang, de Taiwan, que governou a ilha durante várias décadas, enviou uma mensagem de felicitações ao Partido Comunista Chinês, por ocasião do 20º Congresso Nacional, em que, “com base no ‘Consenso de 1992’” e em oposição ao actual governo da ilha, afirma que “a comunicação e a cooperação entre as duas partes produziram resultados frutuosos”, e que esperam que “as duas partes continuem a comunicar e a trabalhar sinceramente em conjunto”. O “Consenso de 1992” estabelece que ambas as partes estão de acordo que “só há uma China”.

Além disso, o Kuomintang expressou ainda a esperança de que “as duas partes possam manter o diálogo, cooperar sinceramente, aprofundar a confiança mútua e procurar uma base comum, pondo de lado as diferenças para, em conjunto, trazer benefícios às pessoas de ambos os lados do Estreito de Taiwan, salvaguardar a paz e a estabilidade através do Estreito, e promover o desenvolvimento das relações entre as duas margens do Estreito”.

Numa mensagem, em resposta ao Kuomintang, o Comité Central do PCC afirmou que, “sobre a base política comum de adesão ao Consenso de 1992 e de oposição à ‘independência de Taiwan’, as duas partes promoveram conjuntamente ao longo dos anos o desenvolvimento pacífico das relações entre os dois lados do Estreito e trouxeram benefícios aos compatriotas de ambos os lados”.

Na missiva, o PCC não deixa de registar “a complicada e grave situação actual”, mas expressou “a esperança de que as duas partes possam, na base política comum existente, reforçar a comunicação, aumentar a confiança mútua, aprofundar a cooperação, e trabalhar em conjunto para a paz através do Estreito”.

Os antigos presidentes do Kuomintang Lien Chan e Hung Hsiu-chu, o presidente do Novo Partido Wu Cheng-tien, e o presidente da União de Solidariedade Não-Partidária Lin Pin-kuan também enviaram mensagens de felicitações.

Promessa solene

No domingo, Xi Jinping dissera que o PCC “vai implementar a sua política global para resolver a questão de Taiwan na nova era, e avançar inabalavelmente a causa da reunificação nacional”. “Continuaremos a lutar pela reunificação pacífica com a maior sinceridade e o maior esforço, mas nunca prometemos renunciar ao uso da força”, afirmou o presidente.

“Isto é dirigido unicamente à interferência de forças externas e aos poucos separatistas que procuram a ‘independência de Taiwan’ e as suas actividades separatistas; não é de forma alguma dirigido aos nossos compatriotas de Taiwan”, concluiu.

“A última observação é considerada uma promessa solene na nova era relativamente à forma de resolver a questão de Taiwan”, disseram especialistas citados pelo Global Times. “Também transmite um significado especial e serve como um novo aviso às forças externas e aos poucos separatistas, que são as maiores incertezas e forças destrutivas para a situação pacífica entre as duas margens do Estreito. Entretanto, a forte ligação entre a reunificação nacional e o rejuvenescimento nacional foi reconfirmada, uma vez que a reunificação nacional serve como o indicador político básico do rejuvenescimento nacional”, disseram os peritos.

Zhang Wensheng, vice-reitor do Instituto de Investigação de Taiwan na Universidade de Xiamen, afirmou que “Esforçarmo-nos pela reunificação pacífica mas nunca prometendo renunciar ao uso da força, é a nossa política existente sobre a questão de Taiwan, que é uma consideração estratégica e um juramento numa nova era”.

“Reafirmar esta linha básica da nossa política serve também como um novo aviso não só aos separatistas da ilha, mas também à interferência externa, pois a luta contra o separatismo e a interferência externa não parecia ser tão urgente no passado, mas agora é extremamente necessária, dado um ambiente global em mudança, especialmente quando as forças estrangeiras intensificam os esforços para nos conter, jogando a ‘carta de Taiwan’”, disse Zhang.

Segundo a China, nos últimos anos, os EUA, juntamente com alguns dos seus aliados, “têm usado a ‘carta de Taiwan’ com o objectivo de conter o desenvolvimento da China, violando gravemente o direito internacional e as normas básicas das relações internacionais”.

Assim entendeu o governo chinês a visita da Presidente da Câmara dos EUA Nancy Pelosi a Taiwan em Agosto, considerada “altamente provocadora e perigosa”, e a Comissão de Relações Externas do Senado dos EUA, que aprovou a Lei Política de Taiwan de 2022 em Setembro, para além da continuação da venda de armas à ilha, medidas cujo objectivo é “esvaziar constantemente o princípio de uma só China, e encorajar e incitar as autoridades do Partido Democrático Progressista da ilha a intensificar o conflito entre as duas margens do Estreito”.

Tian Feilong, um perito jurídico da Universidade de Beihang em Pequim, disse que “a Constituição estipula as obrigações e deveres sagrados da reunificação nacional, e a Lei Anti-Secessão de 2005 estipula as circunstâncias sob as quais a reunificação nacional com métodos pacíficos ou meios não pacíficos será utilizada. E, no domingo, o relatório do 20º Congresso Nacional do PCC, esclareceu melhor as políticas e leis existentes”. “Os meios não pacíficos são opções que visam principalmente a interferência de forças externas e as actividades separatistas”, afirmou.

Questão entre chineses

Xi disse que a resolução da questão de Taiwan é um assunto para o povo chinês, um assunto que tem de ser resolvido pelo povo chinês, o que foi considerado “uma nova declaração que define e posiciona melhor a questão de Taiwan como assunto interno da China, que nada têm a ver com forças externas”.

Wang Jianmin, um perito da Universidade Normal de Minnan, disse que é também uma afirmação solene para o mundo para não interferirem na questão de Taiwan. “Se essas forças continuarem a aumentar a interferência, desencadeará uma crise no Estreito e forçará o governo chinês a tomar meios não pacíficos”.

“As rodas da história estão a rodar em direcção à reunificação da China e ao rejuvenescimento da nação chinesa”, disse Xi. “A reunificação completa do nosso país deve ser realizada, e pode, sem dúvida, ser realizada”.

“A reunificação nacional é um indicador político básico para o rejuvenescimento nacional, uma vez que não podemos imaginar que a China sem a reunificação faria o seu povo e a comunidade internacional acreditar que o rejuvenescimento nacional está completo”, disse Tian. “Em nome de todo o povo chinês, Xi declarou a forte vontade colectiva e a capacidade de completar a reunificação nacional”.

Ainda no domingo, após do discurso de Xi Jinping, o Conselho para os Assuntos do Continente de Taiwan – principal órgão do governo da ilha responsável por questões relacionadas com a China – afirmou “que a política de Pequim para Taiwan resulta de uma avaliação errada e não oferece novas ideias”.

“A República da China é um Estado soberano, e Taiwan nunca fez parte da República Popular da China”, defendeu o órgão, em comunicado após o discurso de Xi, declarações consideradas “impróprias, incendiárias e motivadas por influência estrangeira” por outras forças políticas na ilha.