SociedadePensões | Rita Santos pede que suplemento seja estendido a Macau João Santos Filipe - 26 Set 2022 A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, Rita Santos, defende que o suplemento extra de pensão prometido pelo governo de António Costa deve incluir os pensionistas que vivem em Macau. A posição foi tomada em três cartas, enviadas ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, com a data de 20 de Setembro. Para fazer face à inflação, o governo de Portugal prometeu que os pensionistas vão receber um apoio de meia pensão extra, a ser pago em Outubro deste ano. No entanto, a medida só é aplicável aos pensionistas que vivem em Portugal. A presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas vem agora pedir que o apoio seja repensado e estendido aos 2.794 pensionistas que vivem na Ásia, dos quais cerca de 2.100 estão em Macau. Segundo Rita Santos, estes portugueses foram “muito afectados pela inflação”, “pela desvalorização do Euro” e ainda pelo “aumento dos preços dos bens essenciais”. Esta não é a primeira vez que a medida de António Costa é criticada por portugueses a viverem fora de Portugal. Anteriormente, Jorge Fão, representante da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas (APOMAC) de Macau, havia igualmente criticado a discriminação levada a cabo pelo governo do Partido Socialista. Sem justificação Rita Santos recorda também que entre 2011 e 2016 os portugueses pensionistas fora de Portugal foram afectados com cortes nas pensões devido à Contribuição Extraordinária de Solidariedade. No entanto, desta vez há uma adopção de critérios diferentes, quando implica um maior custo para os cofres do Estado português. “Consideramos incoerente, injusta e injustificável esta discriminação na atribuição dos apoios aos pensionistas Portugueses da Caixa Geral de Aposentações (CGA), residentes no estrangeiro”, sublinha Rita Santos. Por isso, a comendadora vem “apelar e solicitar”, para “que sejam envidados todos os esforços, e adoptadas as medidas necessárias, para a extensão dos suplementos extra de meia pensão a todos os pensionistas, independentemente do seu local de residência, repondo-se assim a justeza das medidas”.
