Saúde | Inspecções surpresa em escolas para combater tabagismo juvenil

Para combater o consumo de tabaco entre menores, os Serviços de Saúde elaboraram uma lista de ponto negros onde os mais novos se juntam para fumar e têm realizado “inspecções surpresa” em escolas durante o intervalo do almoço. Até hoje, não foram detectados casos de venda ilegal de tabaco, revela Alvis Lo

Os Serviços de Saúde elaboraram uma lista de pontos negros onde menores se reúnem para fumar e têm realizado “inspecções surpresa” em escolas durante o intervalo do almoço e fora do horário escolar. As medidas, reveladas em resposta a interpelação escrita do deputado Lei Chan U, fazem parte do plano do Governo para combater e controlar o tabagismo entre os menores.

Admitindo atribuir “elevada importância” ao controlo do tabagismo dos jovens, o director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long, revela que o organismo optou por realizar “acções especiais”, onde se inclui a divulgação da lei junto de lojas que vendem tabaco, distribuição de folhetos promocionais sobre os seus malefícios e o “combate ao acto ilegal de fumar por jovens”, nas redondezas das escolas.

“Os Serviços de Saúde também elaboram uma lista de pontos negros onde os jovens costumam passear e reunir-se para fumar, sendo que têm sido organizadas inspecções especiais direccionadas a estes locais de acordo com o plano estratégico. Têm sido realizadas inspecções surpresa aos locais mais relevantes durante o intervalo do almoço e fora do horário escolar, a fim de aumentar a eficácia de promoção e de execução da lei”, pode ler-se na resposta a Lei Chan U.

Recorde-se que na interpelação, o deputado mostrou-se preocupado com as “lacunas” da lei do tabaco em vigor desde 2011, que permitiram a um menor com 13 anos, que acidentalmente provocou um incêndio num edifício habitacional com um cigarro, comprar tabaco no comércio local. Além disso, Lei Chan U questionou o Governo sobre quantos casos de venda ilegal de tabaco a menores foram registados e se estão a ser ponderadas alterações legislativas.

Sempre zero

Na réplica, Alvis Lo Iek Long não faz referência a uma eventual revisão do actual regime de prevenção e controlo do tabagismo, lembra que os comerciantes devem exigir o documento de identificação sempre que suspeitarem que o comprador tem menos de 18 anos e justifica o problema da venda de tabaco a menores com a “dificuldade” que existe em detectar vendas irregulares. Sobre o número de casos de venda ilegal, o responsável diz não haver registo de qualquer ocorrência.

“A venda é um acto de curta duração, daí os agentes de fiscalização encontrarem dificuldades em detectar a venda irregular durante as inspecções para emissão imediata de acusação. Após a entrada em vigor da lei, até ao momento, os Serviços de Saúde não receberam queixas ou denúncias sobre a venda de produtos de tabaco a menores de 18 anos”, apontou Alvis Lo.

Quanto a outras medidas, os Serviços de Saúde referem que estão a ser levadas a cabo “actividades promocionais de educação”, que incluem workshops, palestras, teatros itinerantes, jogos online e “acampamentos anti-tabagismo”. Contas feitas, entre 2012 e 2021, revela o organismo, foram organizadas 900 palestras sobre os malefícios do tabaco, que contaram com a participação de mais de 49 mil alunos.

Por último, Alvis Lo aponta que os Serviços de Saúde estão a “criar directrizes relevantes” para tornar os dados sobre o tabagismo “comparáveis” com outros países e regiões. De acordo com o estudo mais recente realizado em Macau, o consumo de cigarros convencionais entre os jovens caiu de 6,1 em 2015 para 3,8 por cento em 2021. Em sentido contrário, o consumo de cigarros electrónicos subiu de 2,6 para 4,0 por cento.