O princípio de Uma Só China: Não há espaço para Concessões

(Artigo assinado pelo Comissário Liu Xianfa)

A questão de Taiwan é a questão mais importante e sensível nas relações China-EUA. O núcleo da questão de Taiwan é “Uma Só China”. Só existe uma China no mundo e Taiwan faz parte da China. O governo da República Popular da China é o único governo legal que representa todo o país, que é o conceito central do princípio de Uma Só China e tem-se tornado um consenso da comunidade internacional e uma norma básica que rege as relações internacionais.

Um total de 181 países, incluindo os EUA, estabeleceram relações diplomáticas com a China com base no reconhecimento do princípio de Uma Só China.

Mas o governo dos EUA, embora afirme que a sua política de Uma Só China não mudou e que não apoia a “independência de Taiwan”, tornou-se cada vez mais imprudente e malicioso ao jogar “a carta de Taiwan” no sentido de conter a China. São os EUA que têm constantemente renegado suas próprias concessões, consenso bilateral e sua posição original. Tais movimentos visam um retrocesso histórico, obstruindo a reunificação pacífica da China com a questão de Taiwan, minando a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan, e transformando Taiwan “num porta-aviões inafundável” para conter a China com a questão de Taiwan. Nos últimos anos, os EUA redobraram os seus esforços para enganar o público, a fim de esvaziar o princípio de Uma Só China. Por exemplo, os EUA têm estado a utilizar mais descrições, incluindo a “Lei de Relações com Taiwan” e “Seis Garantias”, ambas unilateralmente inventadas que nunca foram reconhecidas e são firmemente rejeitadas pela China desde o início, para modificar sua política de Uma Só China. No seu último movimento, os EUA lançaram uma chamada “Iniciativa de Comércio do Século 21” com Taiwan, que sem dúvida, carrega conotações soberanas e de natureza oficial, contrariando o princípio de Uma Só China. Certamente, isso irá encorajar os separatistas na ilha e perturbar a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan.

As relações China-EUA, como aquelas entre dois Estados, podem ser guiadas somente por consenso político mútuo, em vez de serem estabelecidas numa política formulada unilateralmente pelo lado americano.

Ao longo da história, a questão de Taiwan já foi o maior obstáculo na normalização das relações China-EUA. A China tomou a decisão de estabelecer laços diplomáticos com os EUA apenas quando três pré-condições tinham sido cumpridas, nomeadamente, os EUA cortaram “relações diplomáticas”, revogaram o “Tratado de Defesa Mútua” com as autoridades de Taiwan e retiraram as forças militares dos EUA de Taiwan.

O lado dos EUA declarou explicitamente no Comunicado de Shanghai, divulgado em 1972, que “os Estados Unidos reconhecem que todos os chineses em ambos os lados do Estreito de Taiwan sustentam que existe apenas uma China e que Taiwan faz parte da China. O governo dos Estados Unidos não contesta essa posição”. No Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas entre os EUA e a República Popular da China divulgado em 1978, os EUA “reconhecem o Governo da República Popular da China como o único Governo legal da China”, e “reconhecem a posição chinesa de que existe apenas uma China e que Taiwan faz parte da China”.

No Comunicado de 17 de agosto de 1982, os EUA declararam explicitamente, “No Comunicado Conjunto sobre o Estabelecimento das Relações Diplomáticas no dia 1 de janeiro de 1979, emitido pelo Governo da República Popular da China e pelo Governo dos EUA, os EUA reconheceram o governo da República Popular da China como o único Governo legal da China e reconheceram a posição chinesa de que existe apenas uma China e que Taiwan faz parte da China”. Também “reiteram que não têm intenção de infringir a soberania e integridade territorial chinesa, ou interferir nos assuntos domésticos da China, ou perseguir uma política de ‘duas Chinas’ ou ‘uma China, uma Taiwan’.” Esses compromissos são factos históricos que não podem ser apagados ou negados.

Os factos não podem ser negados, a história não deve ser falsificada, e a verdade não deve ser distorcida. Seja o princípio de Uma Só China ou a política de Uma Só China, a sua essência é tanto sobre “Uma Só China”, que é um consenso político alcançado entre a China e os EUA. Sem esse consenso, a China e os EUA não poderiam ter-se engajado e estabelecido laços diplomáticos, e o relacionamento bilateral não poderia ter sido desenvolvido. Os EUA precisam de cumprir o princípio de Uma Só China, as disposições dos três comunicados conjuntos China-EUA e o seu compromisso político com a China sobre a questão de Taiwan, e agir de acordo com a declaração do presidente Biden de que os EUA não apoiam a “independência de Taiwan”. Entretanto, precisam de parar de usar questões relacionadas a Taiwan para se envolver em manipulação política ou para conter a China, e evitar causar danos ainda mais graves às relações China-EUA e à paz e estabilidade no Estreito de Taiwan.

A questão de Taiwan é um assunto puramente doméstico da China e realizar a reunificação completa da China é a aspiração compartilhada de todo o povo chinês. A China está firmemente decidida a defender sua soberania e segurança. Não há espaço para concessões e nem um centímetro para ceder na questão de Taiwan. Espero que todos os amigos estrangeiros na RAEM possam ver a questão de Taiwan de forma objectiva e correcta, e respeitar a aspiração do povo chinês à paz e à reunificação nacional.