Organização não-governamental pede à Tailândia para ajudar refugiados rohingyas

Em vez de deter os rohingyas ou recusar a entrada das suas embarcações, a Tailândia deve acolher estes refugiados da minoria muçulmana de Myanmar e ajudá-los a requerer asilo, disse a Human Rights Watch (HRW).

Num relatório divulgado hoje, a diretora interina da organização não-governamental (ONG) para a Ásia, Elaine Pearson, disse que “o governo tailandês deve pôr um fim à política de prender sumariamente os rohingyas resgatados e atirar as chaves para um canto”.

O governo do primeiro-ministro tailandês Prayut Chan-ocha tem tratado os rohingyas como “imigrantes ilegais”, mantendo mais de 470 pessoas “por tempo indeterminado” em “prisões miseráveis”, refere o relatório.

Em 04 de maio, a Marinha da Tailândia encontrou e deteve um grupo de 59 rohingyas, incluindo cinco menores e 23 mulheres, abandonados numa ilha no sul do país enquanto tentavam chegar à Malásia.

A Marinha tailandesa garantiu que irá apreender qualquer barco que conseguir chegar às costas do país e prender os homens, mulheres e crianças a bordo sob acusações de entrada ilegal, lamentou a HRW.

A Marinha vai ainda manter a política de intercetar as embarcações com rohingyas, minoria muçulmana não reconhecida em Myanmar, em águas tailandesas e “empurrar esses barcos” para a Malásia ou a Indonésia, sublinhou o relatório.

“Isso equivale a uma continuação da política de repressão mortal da Tailândia, que resultou no desaparecimento de barcos rohingya em alto mar e na morte de pessoas”, disse a organização não-governamental.

Há anos que a Tailândia diz que não quer aceitar os rohingyas como refugiados, mas, de acordo com o direito internacional, não pode rejeitar sumariamente os requerentes de asilo antes de fazer “uma avaliação completa e justa”, disse a HRW.

A Tailândia deve permitir que o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) “faça uma triagem” de todos os rohingyas que chegam ao país, “para identificar e ajudar aqueles que procuram o estatuto de refugiado”, acrescentou Elaine Pearson.

A Tailândia também não permite que os rohingyas se registem como trabalhadores migrantes legalmente documentados, ao contrário de outras pessoas vindas de Myanmar (antiga Birmânia), sublinhou o relatório.

As numerosas travessias realizadas este ano fazem lembrar a crise de refugiados de 2015, quando várias embarcações com centenas de rohingya permaneceram durante semanas à deriva, depois de serem recusadas pelas autoridades da Tailândia, Malásia e Indonésia.

Desde 2017 que a situação dos rohingyas piorou, quando uma operação militar no estado de Rakhine, oeste de Myanmar, provocou milhares de mortes e o êxodo de 725 mil membros desta minoria muçulmana para o vizinho Bangladesh.

Segundo os investigadores da ONU, a operação militar foi “uma limpeza étnica com traços de genocídio”, pela qual generais birmaneses enfrentam agora acusações perante o Tribunal Penal Internacional, em Haia.