Cartão de consumo | Inscrições a 10 de Maio e utilização a partir de Junho

As inscrições para a terceira ronda do cartão de consumo começam a 10 de Maio, com o montante total de 8.000 patacas a poder ser utilizado a partir de 1 de Junho. Apesar de os moldes de registo e utilização permanecerem inalterados, a nova ronda permitirá pagar despesas de água, electricidade e combustível. Não residentes voltam a ser deixados de fora

A terceira ronda do cartão de consumo vai estar disponível a partir de 1 de Junho, com o período de inscrições a ter início daqui a uma semana, ou seja, a 10 de Maio. Tal como aconteceu na ronda anterior, serão atribuídas a cada residente permanente e não permanente um total de 8.000 patacas, incluindo um montante inicial de 5.000 patacas e um montante de 3.000 patacas em descontos imediatos.

A única novidade da nova ronda, foi detalhado na sexta-feira em conferência de imprensa, passa pelo facto de o montante poder ser utilizado com gastos relacionados “com a vida quotidiana”, tais como despesas de água, luz, electricidade, combustíveis e comunicações.

O objectivo, apontou o porta-voz do Conselho Executivo e secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, passa por “possibilitar que os residentes possam decidir, de forma autónoma e conforme as suas necessidades, a escolha de consumo adequada”.

Também os moldes de inscrição e utilização do montante não sofreram qualquer alteração, nomeadamente quanto ao limite diário de utilização, que se mantém nas 400 patacas, ou seja, 300 patacas afectas ao montante inicial e 100 patacas de desconto imediato.

Uma questão de hábito

Por seu turno, o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip, justificou a manutenção dos moldes gerais da nova ronda do cartão de consumo com o facto de a população já estar habituada às regras e com a adequação do valor diário à maioria das transacções efectuadas pelos residentes.

“Os dois montantes mantêm-se inalterados porque, durante um longo período de tempo, verificámos que (…) as pessoas já estão habituadas a esta forma de consumo. Achamos que essa verba [diária] é suficiente para manter a circulação do consumo e aumentar a confiança sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Recolhemos a opinião da população e equilibrámos o nosso orçamento no sentido de melhor satisfazer a sociedade. Achamos que este montante [de 400 patacas] já consegue abranger a maioria das situações de consumo”, explicou Tai Kin Ip, segundo a TDM-Canal Macau.

Os residentes poderão optar por receber os apoios pelo meio de “pagamento móvel” através de uma conta autenticada, ou recarregar o cartão de consumo utilizado na ronda de apoios do ano passado. O carregamento poderá ser efectuado num dos 170 postos destinados para o efeito, devendo o saldo do cartão ser igual ou inferior a 10 patacas. As inscrições poderão ser feitas online ou através de um dos 90 postos de serviço.

O prazo de inscrição vai de 10 de Maio a 13 de Janeiro de 2023, podendo os montantes ser obtidos entre 23 de Maio e 17 de Janeiro de 2023. O prazo de utilização da terceira ronda vai de 1 de Junho a 28 de Fevereiro de 2023.

Eternos excluídos

Questionado sobre o facto de os trabalhadores não residentes (TNR) terem ficado uma vez mais do plano de apoio, Tai Kin Ip apontou questões financeiras e indicou que a prioridade é “a vida dos residentes de Macau”. Além disso, lembrou que as pequenas e médias empresas (PME) serão outro dos “beneficiários” da terceira ronda do cartão de consumo.

“Em primeiro lugar, queremos assegurar a vida dos residentes de Macau (…) e dar confiança aos estabelecimentos comerciais. Tendo em consideração as verbas que o Governo pode injectar, decidimos manter os destinatários”, começou por explicar.

“Temos 20.800 estabelecimentos aptos para este plano de consumo, dos quais 87 por cento são PME. Olhando para o orçamento injectado na ronda do ano passado, cerca de 67 por cento foi para as PME. Os beneficiários, para além dos residentes de Macau, são também as PME”, acrescentou segundo a TDM-Canal Macau. O orçamento da terceira ronda é de 5,9 mil milhões de patacas.