APOMAC | SSM lamentam fecho de clínica mas disponibilizam auxílio

Os Serviços de Saúde (SSM) lamentaram o encerramento da clínica da APOMAC – Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, mas dizem poder servir as pessoas afectadas. A posição foi tomada ontem, através de um comunicado.

“Os Serviços de Saúde lamentam a suspensão do funcionamento da clínica”, pode ler-se. “Os Serviços de Saúde enfatizam que prestam serviços médicos adequados a todos os residentes de Macau, incluindo aos membros desta associação, de acordo com os níveis de gravidade e urgência da doença, tais como serviços de cuidados médicos especializados e comunitários”, foi acrescentado.

A polémica em torno da clínica da APOMAC começou no final do ano passado, quando alterações legislativas fizeram com que a clínica só pudesse ser subsidiada pelos SSM, em vez da Fundação Macau, como costumava acontecer. Contudo, os SSM exigem que os serviços da clínica sejam abertos a toda a população. Só nessa condição pode haver financiamento. Por sua vez, a APOMAC considera que os seus estatutos impedem que os serviços da clínica sejam prestados a quem não é sócio.

A posição da APOMAC é vista como inaceitável para os SSM. “Tem sido transmitido, de forma clara, a essa associação, quais são os princípios de concessão de subsídios às organizações sem fins lucrativos, tidos com base nos princípios de justiça e preferências generalizadas”, foi explicado. “Os destinatários dos serviços médicos prestados pelas instituições médicas sem fins lucrativos subsidiadas são obrigatoriamente todos os cidadãos de Macau, não podendo servir apenas os seus associados”, foi complementado.

Apesar da posição, os SSM garantiram que “já comunicaram de forma aprofundada e por escrito com esta associação em relação a este assunto” e que vão “colaborar com instituições médicas sem fins lucrativos elegíveis de acordo com a Lei, no sentido de prestar serviços de cuidados de saúde adequados aos cidadãos de Macau”.