SociedadeMP | Homem investigado por suspeita de devassa da vida privada Pedro Arede - 16 Fev 2022 Um homem, que revelou informações sobre uma mulher através de Internet e apelou para que esta fosse incomodada com chamadas telefónicas, está a ser investigado pelo Ministério Público. As autoridades acreditam que o sujeito praticou o crime de devassa da vida privada. A notícia foi avançada ontem através de um comunicado e na origem da conduta do homem do Interior esteve um desentendimento entre os dois. “Segundo o apurado, uma mulher de Macau recebeu, há dias, várias chamadas telefónicas desconhecidas e perturbadoras, pelo que suspeitou terem sido divulgados os seus dados pessoais, razão pela qual participou o caso à polícia”, começou por explicar o MP.” A polícia deteve um homem do Interior da China e encontrou os dados em causa na aplicação de transmissão em directo no seu telemóvel e suspeitou que o mesmo tivesse publicado o nome e número de telefone da ofendida na plataforma de transmissão em directo”, foi acrescentado. Segundo o MP, o arguido está a ser investigado pelo crime de devassa da vida privada, punido com uma pena de prisão de dois anos ou 240 dias de multa. No entanto, a pena pode ser elevada em um terço, caso se considere que o crime foi praticado através “de meio de comunicação social”. O MP apelou também a quem se sinta prejudicado com a divulgação de informações online que apresente queixa. “Caso suspeitem que o direito à reserva da intimidade privada tenha sido ofendido, os cidadãos devem procurar ajuda do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e denunciar o facto à polícia ou ao Ministério Público”, foi apelado. Em 2021, foram autuados 54 inquéritos e deduzidas 32 acusações pela prática do crime de devassa de vida privada.
