AL | Comissão vai debater sobre concessões e rede 5G

A Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas definiu ontem os temas de debate para o primeiro ano da Legislatura. O sector do jogo vai ser abordado, mas os moldes ainda não estão definidos

A questão das telecomunicações vai ser o primeiro assunto em discussão na Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, que tem como presidente o deputado José Chui Sai Peng. O agendamento foi discutido ontem, entre os deputados da comissão, e ao longo do ano legislativo, que termina a 15 de Agosto, deverá haver espaço para focar o sector do jogo.

“Em primeiro lugar, vamos abordar as concessões que vão terminar a curto prazo, para vermos quais são os trabalhos que podem ser feitos. Esperamos que as reuniões nos permitam fazer um ponto da situação sobre as diferentes concessões, perceber se os trabalhos estão a ser bem feitos, e avaliar bem as responsabilidades de todas as partes”, afirmou José Chui Sai Peng, no fim do encontro.

Os deputados acordaram também solicitar ao Executivo um “mapa” com a informação sobre as concessões existentes e a validade dos contratos firmados.

As concessões das telecomunicações vão ser as primeiras a ser discutidas. Espera-se que ao longo do próximo ano o Executivo emita as primeiras licenças para a utilização da tecnologia 5G. “Na próxima reunião vamos discutir o tema relacionado com as telecomunicações e queremos discutir o regime de convergência e a implementação da rede 5G. É o ponto mais importante que vai ser discutido, e vamos convidar representantes do Governo”, explicou.

E o jogo?

Na apresentação da agenda para o ano legislativo, José Chui Sai Peng não mencionou o tema das concessões do jogo, cujas concessões e subconcessões terminam no Verão do próximo ano.

Porém, quando questionado sobre o assunto, admitiu que este poderá ser um tema abordado. “As concessões do jogo não são um tema simples. Está a decorrer uma consulta pública sobre o assunto, e, em breve, também vamos discuti-las”, avançou.

Outros assuntos na agenda dos membros da comissão, deverão ser a concessão do Aeroporto de Macau (CAM), e também do Metro Ligeiro. O debate sobre a hasta pública de terrenos também não está afastado. “Discutimos a concessão de terrenos, a hasta pública, a dívida de terrenos, são temas a que damos importância”, concluiu.