Revitalizar a economia

Devido ao aparecimento de quatro casos de infecção pelo novo coronavírus em Macau, a população foi toda testada. Felizmente os resultados foram todos negativos, indicando que o risco de um surto de COVID na cidade é extremamente baixo. São muito boas notícias. Agora, o principal motivo de preocupação é a economia .

Os quatro casos de Macau surgiram em simultâneo com outros registados em zonas vizinhas. Embora tenha sido um incidente isolado, não deixou de ser preocupante. Devido à possibilidade de disseminação do vírus, o Governo fechou a 5 de Agosto, cinemas, espaços de diversão, centros de jogos, salas de espectáculos, etc. Foram suspensas as actividades sociais e reforçado o controlo das fronteiras. Estas medidas são sem dúvida eficazes para a contenção da pandemia, mas não deixam de afectar o consumo.

Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos de Macau indicam que no primeiro trimestre de 2021, a cidade recebeu 1.738.428 turistas, ao passo que no mesmo período de 2020 esse número ascendia a 3.219170, representando uma queda de 46 por cento. De momento, os números do segundo trimestre ainda não foram publicados, mas, no cenário que vivemos, o número de turistas está longe de ser o ideal.

As pessoas estão em geral pessimistas em relação às perspectivas económicas, os sectores que dependem de uma grande afluência de clientes, como o jogo, o turismo, as convenções e exposições e o comércio e a restauração foram ainda mais afectados. Os residentes estão mais cautelosos com os gastos supérfulos. Quando colocadas perante a possibilidade de fazer uma aquisição de algo que não é estritamente necessário as pessoas não compram, o que vai certamente afectar o consumo. Para revitalizar a economia em Macau, podemos considerar vários aspectos.

Em primeiro lugar, manter a prática de 2020 e implementar uma segunda emissão de cartões de consumo. Em 2020, a fim de estimular a economia, o Governo fez duas emissões de cartões de consumo, beneficiando com sucesso residentes e comerciantes. O aparecimento destas quatro infecções ocorreu pela mesma altura em que no ano passado o Governo emitiu o segundo pacote de cartões de consumo e três meses após a emissão do primeiro.

Em 2021, o Governo planeia investir 6 mil milhões de patacas, para impulsionar um consumo de 8 mil milhões. Este modelo de estímulo económico, conhecido por 3 mais 1, será implementado na segunda metade deste ano. Para além de fortalecer o consumo doméstico, demonstra que o Governo está determinado a fortalecer a economia de Macau e também revela a sua confiança nas perspectivas económicas.

Em segundo lugar, o cartão electrónico é um novo modelo de promoção do consumo e vai ter um papel muito importante na Área da Grande Baía. Para que Macau se integre completamente neste grande projecto, o cartão de consumo é indispensável. Este ano, muitos comerciantes participaram activamente no plano de consumo electrónico, facultando descontos de forma a estimular o consumo. Se houver uma segunda emissão de cartões, esperamos que os comerciantes possam continuar a proporcionar descontos, de forma a que “os negócios se possam manter e os residentes possam ter benefícios”.

Por último, identificar e desmantelar as fraudes online e as compras incorrectas. Os dados do secretário para a Segurança indicam que houve 326 fraudes no primeiro trimestre de 2021, mais 61 do que em igual período do ano passado. Registaram-se 26 casos que envolviam investimentos, mais 18 do que em igual período do ano passado.

Houve ainda 31 fraudes relacionadas com compras online, um aumento de 17 sobre 2020, 8 envolvendo cheques falsos, mais 3 do que em 2020. O número de fraudes não só aumentou, como surgiram novos métodos a acrescentar aos que já existiam. Destaco um caso especial. Uma mulher comprou uma pulseira de marca online. Quando a recebeu, percebeu que não era a pulseira original. Na sequência desta compra, começou a receber constantemente comida em casa com a mensagem “paga imediatamente após a entrega.” Sentindo-se ameaçada, pediu ajuda à polícia.

As compras online reduzem os contactos pessoais e permitem evitar deslocações. Os dados acima indicados demonstram claramente que o ciber-crime está a aumentar. É fundamental reunir esforços para combater este tipo de criminalidade, de forma a que as pessoas tenham confiança para comprar online.

Numa situação de pandemia estamos todos vulneráveis. A revitalização da economia de Macau não pode depender apenas do plano de cartões electrónicos do Governo, nem dos descontos proporcionados pelos comerciantes. Só o aumento do consumo pode beneficiar a sociedade no seu todo.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau
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