China vai lançar “em breve” maior programa de comércio de emissões do mundo

A China vai lançar “em breve” um programa de comércio de emissões, anunciaram ontem as autoridades chinesas, criando o maior mercado de carbono do mundo ao dobrar a parcela de emissões globais cobertas por estes programas.

O mercado visa ajudar o país, o maior emissor mundial de gases com efeito estufa, a alcançar a meta de atingir o pico de emissões antes de 2030 e a neutralidade de carbono, ou emissões líquidas zero, até 2060, disse o vice-ministro da Ecologia e Ambiente Zhao Yingming, em conferência de imprensa.

O programa vai envolver, inicialmente, 2.225 empresas do setor elétrico. Estas empresas são responsáveis por um sétimo das emissões globais de carbono através da queima de combustíveis fósseis, segundo os cálculos da Agência Internacional de Energia.

A agência de notícias Bloomberg apontou o lançamento para sexta-feira, de acordo com fontes não identificadas. De acordo com o programa, emissores como usinas de energia e fábricas recebem uma quota fixa de carbono que podem usar anualmente.

As entidades podem, por sua vez, comprar ou vender estas licenças. Isto leva os emissores a controlar e reduzir as emissões devido ao apelo económico.

Nos próximos três a cinco anos, o mercado deverá alargar-se a sete indústrias adicionais de alta emissão: petroquímica, química, materiais de construção, ferro e aço, metais não ferrosos, papel e aviação doméstica.

Em vez de estarem sujeitos aos limites absolutos de emissões, como em outros programas de comércio, as empresas chinesas começarão com permissões que usam parâmetros de referência, baseados em desempenhos de anos anteriores, dando-lhes mais espaço de manobra.

Com base em projetos-piloto regionais realizados nos dois anos anteriores, o preço médio pela emissão de uma tonelada métrica de carbono no mercado nacional deve fixar-se entre 5,23 euros e 6,55 euros, disse Zhao Yingmin.

O preço inicial é muito inferior ao praticado no programa europeu, entre 50 e 60 euros. Os especialistas em comércio de emissões esperam um início lento, o focado em garantir a funcionalidade básica do mercado.

O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China actuará como regulador e supervisor da plataforma de negociação. Espera-se que as empresas compilem e enviem os seus dados de emissões aos ramos provinciais do ministério, que estão encarregues de verificar as informações e garantir que o sistema funciona conforme o planeado.

Lançado pela primeira vez em 2011, os planos para um programa nacional foram confirmados numa declaração conjunta Estados Unidos – China, na preparação para as negociações climáticas de Paris, em 2015. A pandemia da covid-19 atrasou os planos para um lançamento em 2020.