Em quase 10 anos Governo recebeu apenas 11 queixas laborais de professores

Lou Pak Sang, director da Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), garantiu, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, que foram recebidos desde o ano lectivo 2012/2013 “11 casos de pedidos de informações, apresentação de sugestões e queixas” sobre questões relacionadas com o pessoal docente.

Estes casos “têm sido alvo de acompanhamento”, frisou o director. Lou Pak Sang assegura que “o pessoal docente pode contactar as escolas, a DSEDJ e os serviços competentes para pedir informações, apresentar sugestões ou queixas sobre a remuneração e o descanso compensatório de trabalho extraordinário, entre outros assuntos”.

Sobre professores com excesso de trabalho, que têm de realizar tarefas além das aulas, Lou Pak Sang adiantou que o Governo “tem lançado diversas políticas de apoio ao trabalho pedagógico dos docentes”. No ano lectivo de 2020/2021, “os tempos lectivos semanais dos docentes dos ensino infantil, primário e secundário foram, em média, de 20,8, 16,3 e 14,3 por cento, tendo diminuído 11, 9 e 14 por cento, respectivamente”.

Lou Pak Sang disse ainda que a DSEDJ “incentiva as escolas a obterem um equilíbrio entre o tempo de descanso dos docentes e as tarefas de cuidado das necessidades de desenvolvimento e crescimento dos alunos”. O responsável nega ainda a existência da situação de, “em todos os anos lectivos, as escolas necessitarem de negociar com os docentes a renovação do seu contrato de trabalho”. Isto porque, com base na lei laboral, “além da contratação para satisfazer as ‘necessidades temporárias’, também os contratos de trabalho de outros docentes são considerados ‘contratos sem termo’”, rematou.