Eleições | Pequim quer oposição fora dos órgãos de poder de Macau

O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau defende que a RAEM deve seguir o exemplo da reforma eleitoral na região vizinha. Deng Zhonghua traçou ainda as exigências para “os verdadeiros patriotas”

Deng Zhonghua, vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, quer que a RAEM siga o exemplo da RAEHK relativamente às mudanças na lei eleitoral para garantir que apenas “patriotas” cheguem a órgãos de poder. O recado foi deixado na sexta-feira, durante a realização da conferência anual da Associação Chinesa de Estudos de Hong Kong e Macau, no Centro de Ciência de Macau.

De acordo com o discurso citado pelo canal chinês da Rádio Macau, a RAEM tem a obrigação de “prevenir que forças da oposição possam copiar o modelo anti-China e caótico de Hong Kong”.

Macau deve ainda aprender com “as experiências e práticas de Hong Kong no reforço do sistema eleitoral e melhorar de forma contínua o sistema” eleitoral local. Outro recado visou a necessidade de assegurar que o sistema eleitoral é controlado por patriotas, que servem de apoio à governação da RAEM.

O vice-director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado explicou ainda os “seis requisitos dos verdadeiros patriotas”.

Requisitos do patriota

A primeira exigência passa pelo “respeito sincero e a salvaguarda da liderança do Partido Comunista Chinês, sem nunca atacar ou descredibilizar o partido, sem fazer oposição ou defender o fim da liderança do país pelo partido”.

No segundo aspecto, Deng indicou que um “verdadeiro patriota” defende o “socialismo com características chinesas” e que “nunca distorce, desafia, armadilha ou procura alterar o sistema essencial de governação do país”.

A terceira característica do patriota é o “respeito sincero e a salvaguarda do direito de propriedade e exercício da soberania da República Popular da China sobre as Regiões Administrativas Especiais”. Neste ponto, Deng explicou que um patriota “nunca desafia a autoridade do Governo Central, da Lei Básica, ou age contra” essa lei.

A quarta exigência é a “sincera salvaguarda da reunificação com a Mãe-Pátria, sem nunca promover, apoiar ou participar em actividades que dividam o país, como a defesa da Independência de Hong Kong ou de Taiwan”.

Em quinto lugar na lista do patriota surge o “apoio sincero à implementação e melhoria do sistema legal e dos mecanismos de execução do sistema na REAM para garantir a segurança nacional”. Deng Zhonghua avisou igualmente que um patriota nunca age em conluio com forças externas hostis.

Por último, o patriota “apoia verdadeiramente a integração de Hong Kong e Macau no desenvolvimento do país”, “recusa a separação entre Hong Kong, Macau e o Interior”, “nunca age para prejudicar a integração de Hong Kong e Macau na estratégia nacional de desenvolvimento”, “nem prejudica a saúde económica e social de Hong Kong e Macau”.