China | Li Keqiang exige combate à corrupção e falsificações

O primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse que o governo deveria praticar autodisciplina no desempenho das suas funções, de modo a garantir que os objectivos e tarefas estabelecidos este ano para o desenvolvimento económico e social do país sejam completados a tempo.

“As políticas e medidas de redução de impostos e taxas deveriam ser postas em prática a fim de revigorar as entidades do mercado”, afirmou. “Embora as políticas financeiras que beneficiam as empresas devam ser implementadas de forma direccionada e eficaz, a supervisão financeira deve ser intensificada para investigar rigorosamente os problemas de corrupção escondidos nos riscos financeiros”, afirmou Li.

Li apelou ao reforço da supervisão do investimento em áreas relativas à subsistência das pessoas, tais como emprego, educação, medicina e cuidados a idosos. “Qualquer retenção, desvio ou reclamação falsa de tal investimento deve ser investigada e punida”, afirmou.

O primeiro-ministro salientou que o governo deve realmente apertar o cinto e cortar honestamente os gastos em itens não essenciais e não obrigatórios, para que o dinheiro poupado possa ser utilizado para as pessoas.

Li disse ainda que “as reformas para delegar poder, racionalizar a administração e optimizar os serviços governamentais devem ser mais bem executadas para melhor estimular a vitalidade do mercado e a criatividade social” e instou esforços para regular o poder executivo na fonte, a fim de “erradicar ainda mais a corrupção e levar a cabo a supervisão de uma forma justa”.

“As áreas relativas à vida das pessoas e à segurança pública devem ser alvo de supervisão e actividades ilegais, como a produção e venda de bens falsificados ou de qualidade inferior, devem ser rigorosamente regulamentadas com pesadas sanções”, afirmou Li.

Cinema na mira

Nesta linha, mais de 30 mil ligações na internet, que infringiram os direitos de autor de filmes, foram eliminadas numa campanha recente, com o encerramento de 45 portais, disseram as autoridades na segunda-feira.

A campanha de dois meses, levada a cabo conjuntamente pela Administração Nacional de Direitos de Autor, a Administração Cinematográfica da China e o Ministério da Segurança Pública, visava proteger os direitos de autor de filmes durante a época do Festival da Primavera – a época de bilheteira mais lucrativa do mercado cinematográfico chinês.

Durante a campanha, as agências governamentais listaram sete filmes como os seus principais alvos, visitando os cinemas 11.800 vezes e inspeccionando as aplicações dos smartphones 2.682 vezes, disseram as autoridades num comunicado.

Em Março, 18 pessoas foram descobertas em Yibin, no sudoeste da província de Sichuan, que tinham gravado e copiado ilegalmente vários filmes e depois vendido no mercado, tendo os suspeitos sido apanhados pela polícia local.

“Vamos intensificar os esforços contra as violações dos direitos de autor dos filmes desde o início, tais como as cópias nas salas de cinema, e também lutar mais fortemente contra aqueles que as espalham online”, disseram as autoridades.

“Instaremos também as plataformas da Internet a assumirem mais responsabilidades de supervisão, ajudando o país a criar um melhor ambiente para proteger os direitos de autor”, acrescentaram.