Melhorar o Sistema Eleitoral de Hong Kong

O Único Caminho para Salvaguardar de Longo Prazo – a Prosperidade e a Estabilidade de Hong Kong

Por Liu Xianfa

Comissário do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros
da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau

Em 11 de março, foi aprovado por maioria de votos na 4ª sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional (APN), Decisão da Assembleia Popular Nacional sobre a melhoria do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong(RAEHK). O governo central rever e melhorar a nível nacional o sistema eleitoral de Hong Kong, a fim de implementar integralmente o princípio de “patriotas governam Hong Kong”, vai preencher as lacunas do sistema , e será o único caminho para salvaguardar de longo prazo a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong .

Melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong é da competência e responsabilidade da Autoridade Central. A Autoridade Central determinar o sistema eleitoral local é um sistema constitucional e uma prática política comum de todos os Estados Unitários. A China é um Estado Unitário. Hong Kong é uma região administrativa especial da República Popular da China. É do poder da Autoridade Central a criação duma região administrativa especial e a sua ordem. A Autoridade Central, conforme a Constituição e a Lei Básica, tem o poder constitucional, e assume a responsabilidade constitucional para determinar o sistema eleitoral de acordo com as circunstâncias reais de Hong Kong. Melhorar o sistema eleitoral da RAEHK pela Assembleia Popular Nacional e o seu comité permanente atua em plena conformidade com as disposições da Constituição e da Lei Básica. Isto é um acto legítimo, razoável, constitucional e legítimo.

Melhorar o sistema eleitoral dirigido pelo princípio de “patriotas governam Hong Kong” corresponde com o princípio de “um país, dois sistemas” e a prática global comum. “Patriotas governam Hong Kong” é um requisito necessário e um conceito essencial do princípio de “um país, dois sistemas”, uma exigência inevitável para retomar o exercício da soberania de Hong Kong, uma pre-condição para a plena implementação da política de “um país, dois sistemas”, bem como uma garantia fiável para manter a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong a longo prazo. Exigências rigorosas no patriorismo e nas qualificações políticas dos governantes é uma regra global comum . “Patriotas governam Hong Kong” não é de alto padrão, mas sim um padrão mínimo de “Hong Kong a ser governado pelo povo de Hong Kong”. Este requisito também não é exclusivo de Hong Kong, mas sim uma regra aplicável geral em todo o mundo.

Melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong é o único caminho para um desenvolvimento saudável da política democrática de Hong Kong. Hong Kong não tinha democracia alguma durante a época colonial e só depois da sua devolução é que começou de verdade o processo de desenvolvimento democrático. Mas nos últimos anos, especialmente após a turbulência sobre o projeto de emenda de decreto de Hong Kong em 2019, os elementos anti-China e desestabilizadores em Hong Kong, em conspiração com forças hostis externas, têm espalhado propostas de “independência de Hong Kong”, aproveitado as plataformas eleitorais da RAEHK e as plataformas de deliberação do Conselho Legislativo e dos Conselhos Distritais ou suas posições como funcionários públicos para paralisar, a todos os meios possíveis, o funcionário do Conselho Legislativo e obstruir a administração baseada na Lei do governo da RAEHK, tentando em provocar a Autoridade Central e tomar nas suas mãos, o poder de administrar a cidade. Os tumultos e turbulências revelam que o sistema eleitoral de Hong Kong tem brechas e deficiências claras. As últimas medidas tomadas pela Autoridade Central sirvam para promover o desenvolvimento saudável e ordenado da política democrática em Hong Kong.

Melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong é uma importante garantia da prosperidade e da estabilidade a longo prazo de Hong Kong. O 14º Plano Quinquenal e os Objetivos de Longo Prazo até o ano de 2035, adoptados pela Assembleia Popular Nacional , define uma série de objectivos importantes para manter a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong a longo prazo, bem como uma implementação concreta para aprofundar a cooperação entre o interior da China e Hong Kong, demonstrando a firme determinação da Autoridade Central em manter a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong. Os tumultos e as confusões por dentro vão fazer perder a oportunidade de desenvolvimento. Agora, a Autoridade Central está a tomar medidas para melhorar o sistema eleitoral e aplicar o princípio de “Patriotas governam Hong Kong”, tudo isso serve para patriotas leais liderarem Hong Kong a sair do predicamento. Agora, muitos países do mundo estão a tentar em agarrar as oportunidades do desenvolvimento da China, ao mesmo tempo no caso de Hong Kong que fica com apoios da pátria e uma visão global e que tem muitas condições favoráveis e vantagens competitivas únicas, não há razão perder as oportunidades, nem ser desorientado no grande progresso do país.

Melhorar o sistema eleitoral de Hong Kong pela Autoridade Central é amplamente compreendida e apoiada pela comunidade internacional. O governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e todos os setores da sociedade também se expressam os seus apoios para a decisão e as medidas da Autoridade Central. Com a liderança da Autoridade Central, a RAEM tem gradualmente desenvolvido a sua política democrática de acordo com a Constituição e a Lei Básica, construído uns sistemas eleitorais de chefe do executivo e de Assembleia Legislativa correspondentes à realidade, protegido os direitos dos residentes, formando uma boa situação de “Patriotas governam Macau”, assegurando o princípio de “um país, dois sistemas” continuar a seguir no rumo certo. O Comissariado vai continuar a manter uma vigilância rigorosa e a conter com firmeza a interferência de forças externas nos assuntos de Macau, tal como orientado pela Autoridade Central e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, a fim de salvaguardar resolutamente a excelente situação de Macau e defender inabalavelmente a prosperidade, a estabilidade, uma boa governança e uma segurança de longo prazo da RAEM.