Colina da Penha | UNESCO responde à Novo Macau e promete acompanhamento

A directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Mechtild Rössler assegurou que irá ter em conta as informações partilhadas pela Novo Macau para interceder junto das autoridades chinesas acerca do corredor visual da Colina da Penha

Em resposta a uma carta enviada pela Associação Novo Macau (ANM) em Janeiro, a directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, Mechtild Rössler garantiu ter “tomado as notas devidas” sobre as preocupações apresentadas relativamente ao corredor visual da Colina da Penha e que será dado seguimento às diligências junto das autoridades envolvidas.

“O Centro do Património Mundial (…) irá rever o conteúdo das informações enviadas, consultando, para o efeito, as autoridades estatais da China e solicitando os seus comentários em linha com as Orientações Técnicas para Aplicação da Convenção do património Mundial”, pode ler-se na resposta da UNESCO, datada de 4 de Março.

Recorde-se que o caso diz respeito à aprovação de dois projectos na Zona C do Lago Nam Van, que prevêem alturas máximas entre 34,1 e 50,8 metros para dois edifícios judiciais que, a ANM receia que possam vir a bloquear os corredores visuais entre a Colina da Penha e a zona marítima da Ponte Nobre de Carvalho, destruindo a paisagem “colina-mar-cidade” da região.

De acordo com a mesma resposta, a informação providenciada pela ANM será igualmente revista pelos órgãos consultivos do Centro do Património Mundial da UNESCO e tida em conta na preparação dos documentos para a 44ª sessão do Comité do Património Mundial, que terá lugar nos próximos meses de Junho e Julho em Fuzhou, China.

O documento assinado por Mechtild Rössler acrescenta ainda que a UNESCO mantém contactos próximos com a Administração Estatal de Património Cultural da China, “tendo em conta o estado de conservação da propriedade” e as decisões tomadas pelo Centro do Património Mundial.

Zona de batalha

Desde que o Governo mostrou intenção de construir os dois edifícios na Zona C, a Novo Macau manifestou, por diversas vezes, oposição ao plano, apontando que o Executivo não revelou o relatório de avaliação de impacto paisagístico, dados de investigação e que o mesmo carece de apoio popular.

Na carta enviada à UNESCO, a associação assinalou que, as informações relativas aos planos urbanísticos e à reclamação de terras, deveriam ter sido submetidas pelo Governo antes da aprovação do Plano Director.

No dia em que os dois projectos foram levados ao Conselho do Planeamento Urbanístico, o vice-presidente da Novo Macau, Rocky Chan, recordou que, das mais de 100 opiniões que o público endereçou formalmente às autoridades durante o período de consulta pública, apenas uma foi favorável.

“Desde que o Governo apresentou os dois projectos (…) tentámos tudo o que estava ao nosso alcance para que o Executivo ouvisse a vontade da população”, disse na altura.

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) já emitiu, entretanto, as duas plantas de condições urbanísticas (PCU) dos projectos em questão, assinalando que, após análise, o Instituto Cultural (IC) assegurou que o plano “não altera a configuração do espaço urbano de Macau” e que, a vista da principal área do mar a partir do Miradouro da Capela de Nossa Senhora da Penha em direcção à Taipa será mantida.