PJ | Detido suspeito de violar menor em 2016

A Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada sexta-feira um residente de Macau de 24 anos, suspeito de ter participado, por duas vezes, na violação de uma menor em 2016. Na altura, o suspeito tinha 20 anos e a vítima 14. O namorado da vítima, detido desde 2017, terá participado nas mesmas violações, sendo também arguido no caso.
Segundo revelou ontem a PJ, em conferência de imprensa, ambas as violações remontam a 2016. No primeiro caso, o namorado, cuja idade não foi revelada, terá convencido a vítima a ir até sua casa na zona central da cidade, na companhia de outro homem. Já em casa, a vítima terá recusado ter relações sexuais com o segundo homem, mas, apesar da resistência, acabou mesmo por ser violada tanto por ele, como pelo namorado.
Noutra ocasião, mais precisamente a 20 de Março de 2016, revelou o porta-voz da PJ, o namorado terá levado a vítima e o segundo suspeito de carro para “um monte”. Aqui, a vítima terá sido uma vez mais forçada a ter relações sexuais, depois “de lhe ter sido tirada a roupa de forma violenta” e de não ter dado consentimento ao suspeito para o fazer.
O caso veio a lume somente em 2017, após a vítima ter contado a uma amiga que, em certa altura, o namorado tinha usado estupefacientes para a deixar inconsciente. Por sua vez, a amiga ligou ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) a relatar o sucedido, sendo que os casos de violação foram descobertos, somente após a vítima ter sido interrogada pelo magistrado que ficou a cargo do caso.
No dia 12 de Setembro de 2017, a PJ conseguiu deter o namorado, tendo este sido levado para o Ministério Público (MP) no dia seguinte. O mesmo não aconteceu com o segundo suspeito que, ao longo dos últimos três anos “tem conseguido esquivar-se à polícia”. Contudo, na passada sexta-feira, o homem que também participou nas violações a par com o namorado, foi detido no posto fronteiriço das Portas do Cerco, ao tentar sair de Macau.

Sem escapatória

Segundo a PJ, o homem detido na passada sexta-feira negou a prática de qualquer crime e os dois suspeitos já foram presentes ao MP. O segundo suspeito irá responder pela prática dos crimes de estupro e violação.
Caso se confirme a acusação, no caso do estupro, o homem pode ser punido com pena de prisão até 4 anos, por ter abusado da “inexperiência de menor entre 14 e 16 anos” para “prática de cópula, coito anal ou coito oral, ou o levar a praticá-lo consigo ou com terceiro”.
Pelo crime de violação, o homem pode ser punido com pena de prisão de 3 a 12 anos.
Sobre o primeiro suspeito, ou seja, o namorado, não foi adiantado o enquadramento penal em que este poderá incorrer.