Contas Públicas | Despesa ultrapassa 55 mil milhões até Agosto

Até ao final do mês passado, as contas da RAEM tinham um superavit de 19,5 mil milhões de patacas. No entanto, sem a injecção de 39 mil milhões da reserva financeira, o resultado seria um défice público de 19,5 mil milhões

[dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Agosto a despesa pública foi agravada em 11,9 por cento face ao período homólogo, de 49,6 mil milhões de patacas para 55,5 mil milhões de patacas. Os números foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Finanças (DSF).
Apesar do aumento das despesas, os cofres públicos apresentam um superavit de 19,5 mil milhões de patacas nos primeiros oito meses do ano, o que não deixa de ser uma redução de 49,1 por cento face ao ano passado, quando o superavit tinha sido de 38,2 mil milhões de patacas.
No entanto, este “ganho” só é possível porque o Executivo aprovou uma rectificação orçamental que permitiu injectar nas contas deste ano cerca de 39 mil milhões provenientes das reservas financeiras. Sem esta injecção, seria registado um défice de 19,5 mil milhões de patacas.
O agravamento das contas públicas resulta principalmente do impacto da indústria do jogo, como fica bem demonstrado pela redução das receitas nesta área. Nos primeiros oito meses, os impostos do jogo geraram 22,8 mil milhões de patacas, o que representa uma quebra de 70,2 por cento face ao período homólogo. Entre Janeiro e Agosto do ano passado as receitas do Executivo com o jogo tinham chegado a 76,5 mil milhões de patacas.
A quebra com os impostos do jogo não são uma surpresa, uma vez que também as receitas brutas dos casinos registaram um rombo de 81,6 por cento, de 198,2 mil milhões, no ano passado, para 36,5 mil milhões, nos primeiros oito meses de 2020.

Outras quedas

Em relação aos impostos directos e indirectos, no final de Agosto o Governo tinha recebido 3,5 mil milhões e 2,2 mil milhões, respectivamente. Estes valores representam igualmente uma redução para os cofres públicos, uma vez que no período homólogo o acumulado tinha sido de 3,7 mil milhões, em impostos directos, e 3,3 mil milhões, em indirectos.
Ainda no que diz respeito às despesas, o principal aumento prende-se com as “transferências, apoios e abonos” cujos gastos subiram de 29,3 mil milhões de patacas para 37,4 mil milhões, ou seja de 27,6 por cento. Por outro lado, as despesas de capital caíram de 7,33 mil milhões para 4,60 mil milhões patacas, ou seja, uma redução de 37,2 por cento. Neste capítulo, as despesas com o PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração) também foram reduzidas de 4,9 mil milhões de patacas para 3,9 mil milhões.
Segundo as previsões iniciais do Governo, a RAEM ia registar um superavit de cerca de 20,8 mil milhões de patacas até ao final do ano.