Violação | DSEJ reforça prevenção após caso de abuso de aluna

Numa nota enviada ao HM, a DSEJ escusa-se a comentar o caso do professor de educação física suspeito de abusar sexualmente de uma aluna menor, para não interferir na investigação. Para já, o organismo vai apostar na sensibilização de pais, alunos e professores. Em 2019, foram reportados 11 casos de abuso sexual de menores

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) considera “não ser adequado” tecer comentários sobre o caso do professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor.

Numa nota enviada ao HM, na sequência de um pedido de esclarecimentos acerca do alegado encobrimento por parte da escola, o organismo justifica o facto de não poder dar respostas com a necessidade de “respeitar o segredo de justiça” e de evitar que a investigação criminal, levada a cabo pela Polícia Judiciária (PJ), “venha a ser afectada”.

Recorde-se que o caso veio a lume após um email anónimo enviado por um professor da mesma escola para vários órgãos de comunicação social a denunciar o caso. A PJ viria depois a confirmar a situação, anunciando a detenção do professor que, no dia 8 de Junho, foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes.

De acordo com informações da PJ citadas na resposta da DSEJ, em 2019 foram registaram-se 11 casos de abuso sexual de crianças em Macau e em 2020 estão em curso dois processos relacionados com a prática do mesmo crime.

Perante a situação e no seguimento do caso, a DSEJ afirma que procura resposta para prevenir e educar encarregados de educação, alunos e professores através da “promoção da educação sexual a vários níveis”.

O objectivo é criar um “ambiente de difusão da educação sexual, de forma a promover o desenvolvimento integral das crianças e dos jovens, dos seus conhecimentos e da sua capacidade de autoprotecção neste âmbito”, pode ler-se na nota da DSEJ.

Detalhando, do currículo de educação sexual destinado aos alunos, fazem parte recursos didáticos destinados a transmitir “conceitos de saúde física, de protecção do direito à autodeterminação do próprio corpo, de prevenção do assédio e abuso sexual”.

Através da mobilização de pessoal especializado, a DSEJ aponta ainda que continua a desenvolver actividades de aconselhamento e prevenção com o objectivo de ajudar os alunos “na construção de conceitos de sexualidade e valores correctos”, a respeitar o seu corpo e o corpo dos outros e ainda, “na ampliação da coragem de saber recusar as exigências irracionais de outros”.

Trabalho conjunto

A DSEJ aponta ainda que a educação destinada aos pais deve ser reforçada. Para tal, o organismo afirma que vai continuar a realizar actividades educativas como palestras que pretendem “elevar as técnicas de comunicação entre pais e filhos”, ajudar a identificar problemas dos filhos e ainda “reforçar a consciência dos filhos para a necessidade da auto-protecção”.

Quanto aos professores e restante pessoal docente, a DSEJ afirma que, para além do prestar apoio ao nível da formação profissional através de subsídios, tem vindo a realizar acções para “fortalecer a sua capacidade e ética profissional e incrementar as técnicas de aconselhamento”.

O organismo refere ainda que “exige-se aos docentes que sirvam de exemplo, preservem a sua imagem profissional, sigam escrupulosamente os valores morais e a conduta da sua categoria profissional e revelem respeito, cortesia e comportamento agradável no seu contacto com os alunos”.

Por fim, a DSEJ compromete-se a promover a educação sexual no futuro e que irá aperfeiçoar os conteúdos relativos às normas e orientações destinadas aos professores, para que sirvam de referência para as escolas.