Miguel Poiares Maduro: “Pode ser cedo para dizer que a posição da China sairá reforçada”

Deixou Florença há cerca de três semanas devido ao surto da covid-19. Miguel Poiares Maduro defende que Portugal acabou por beneficiar do facto de a pandemia ter chegado primeiro a Itália e Espanha, o que permitiu reagir mais rapidamente. Para resolver a crise económica da União Europeia, o académico defende uma solução entre a emissão de coronabonds e o mecanismo de estabilidade. Quanto à China, pode sair com a imagem internacional reforçada pela eficácia a lidar com a pandemia

[dropcap]Q[/dropcap]ue comparação faz entre a resposta das autoridades portuguesas e italianas à pandemia da covid-19?

Portugal beneficiou do conhecimento do que se ia passando em Itália e depois em Espanha. Tivemos, num certo sentido, a sorte de o vírus ter entrado em Portugal mais tarde e o ponto de entrada ser a Itália. Como vivo entre Itália e Portugal pude verificar que Itália introduziu medidas de controlo ainda antes de ter casos de infecção, mais fortes do que Portugal. Itália foi um dos poucos países europeus que controlou a temperatura das pessoas nos aeroportos, como acontece na Ásia. Mas isso não evitou que fosse um dos primeiros países a ter contágios e onde o contágio se propagou. Neste momento, Portugal não tem necessitado sequer de impor medidas tão restritas como as que se implementaram em Itália. Também acho que os portugueses, pelo alerta causado em Itália e Espanha, perceberam mais rapidamente a gravidade do risco que o vírus comporta do que os italianos perceberam, porque eles foram os primeiros na Europa a enfrentar a situação. É difícil ter a percepção exacta da gravidade da situação porque há uma limitação nos dados a que temos acesso e na sua comparação. O número de testes realizados varia muito consoante os Estados, e, portanto, estamos a perceber que quantos mais testes se realizam mais diagnósticos há. O mesmo relativamente às taxas de mortalidade que são muito variáveis e que têm a ver com o volume de testes e com o critério para a atribuição de uma morte ao covid-19, que também parece diferente entre os vários estados.

Falta unidade, em termos de medidas de saúde, na União Europeia (UE) para responder a esta crise?

Primeiro ponto: a política de saúde é dos Estados-membros, não é da UE. Se houve alguém que não se preparou foram os Estados, embora esse problema pareça comum a praticamente todo o mundo. O mais interessante e preocupante é que, mesmo já depois da situação [de infecções acontecer] na China, os países europeus e os EUA parecem não se ter dado conta de quão grande este risco poderia ser. Isso explica porque não estavam feitas reservas de equipamento e material. Mas é um problema global. Quanto à UE, não é uma questão de saúde, mas do grau de liberdade que a UE confere às suas políticas tradicionais para as respostas que os Estados-membros têm de dar, e que podem interferir com a livre circulação de pessoas, as regras da concorrência e do pacto de estabilidade ou de disciplina orçamental. E aí a UE já abriu as cláusulas de excepção e os Estados têm a liberdade para tomar as decisões que entenderem para combater o vírus. Mas a crise económica vai ser consequência deste problema de saúde pública.

Que respostas são necessárias?

Há uma segunda dimensão [quanto à união no seio da UE] que é a solidariedade necessária para a resposta económica que os Estados europeus têm de dar. Alguns países não têm uma situação financeira e orçamental que lhes permita usar todos os recursos financeiros necessários para dar uma resposta eficaz. Vão depender da solidariedade dos outros Estados-membros. Aí, infelizmente, estamos a ver uma repetição das velhas divisões europeias e a entrar num ciclo vicioso, que é a falta de confiança entre os Estados-membros que leva à pouca solidariedade, e que agrava a desconfiança mútua entre os Estados. Isso pode ser destrutivo para a UE. Tudo depende de uma solução que reponha essa confiança e com base nisso permita a solidariedade entre os países, que vai ser fundamental.

A resposta fragmentada e as acusações entre Estados podem levar a uma crise política que afecte ainda mais a identidade europeia?

Esse risco existe. Mas também existe uma oportunidade se a UE conseguir dar uma resposta suficientemente eficaz, mas nunca vai ser a resposta eficaz para nenhum dos Estados. Tem de ser uma resposta suficientemente forte para satisfazer todos. Se a UE conseguir isso, ao contrário de isto poder agravar a crise de legitimidade e de suporte público, pode, pelo contrário, ser um momento de reafirmação do processo de integração europeia e de revalorização aos olhos dos cidadãos desse processo, porque ele vai ser visto como contribuinte para solucionar este problema. Tudo depende se a UE conseguir uma forma de solidariedade aceitável para todos ao nível da resposta económica e depende também do papel da UE na promoção da cooperação na resposta científica.

Relativamente à emissão de coronabonds, espera um consenso em breve?

Penso que não iremos ter coronabonds nos moldes que alguns Estados gostariam de ter. Mas também não iremos ter simplesmente o modelo do mecanismo de estabilidade e crescimento que a Alemanha ou a Holanda defenderiam. Provavelmente, não vamos ter nem a condicionalidade do mecanismo de estabilidade europeu nem um simples mecanismo de emissão de dívida entre os Estados-membros. Será algo que ficará a meio caminho. Depois há um segundo aspecto relevante, que nem os próprios coronabonds prevêem, que é se este mecanismo vai funcionar através de financiamento que se transforma em dívida dos Estados membros. Seja coronabonds ou o mecanismo de estabilidade europeu, será dívida que entra para a dívida de cada um dos Estados. A ser assim, isso tem sempre um peso muito grande para países já muito endividados, como é o caso de Portugal, por exemplo, mesmo que essa dívida tenha condições muito favoráveis. Por isso, é que há pessoas, como eu, que defendem que tão ou mais importante [discutir] como é que essa emissão de dívida vai ocorrer é [analisar a possibilidade] de isso ser feito através de apoios directos de um instrumento europeu nos Estados, ao invés do endividamento. No fundo, se fosse através de um mecanismo de subsídios, isso seria muito mais positivo porque não entrava no endividamento dos Estados.

Espera respostas com a revisão orçamental anunciada pela comissária europeia?

Aquilo de que se fala nesta altura é que algumas das verbas do fundo de coesão vão ser agora alocadas a finalidades distintas que dizem respeito às consequências deste vírus. Mas isso não são verbas novas, deixam é de ser utilizadas para outras finalidades dos Estados. E são sempre verbas limitadas. O que pode ajudar é um novo acordo em matéria de plano financeiro multianual para a UE, que é o que determina o orçamento anual para os próximos sete anos na UE. Não tem havido um acordo entre os Estados-membros, e pode ser que isto [a crise do coronavírus] crie a energia e os incentivos necessários para existir um acordo, e que este vá no sentido de haver um orçamento mais ambicioso, ou associado a novos discursos próprios da UE. Eu tenho defendido que parte da resposta pode estar aí. Às vezes, alargar um problema pode ser a forma de chegar a acordo, porque cria mais condições para fazer um trade-off e haver um compromisso entre as diferentes posições. Parte do compromisso no futuro pode não ter os coronabonds mas sim um orçamento europeu maior do que aquele que se estava a pensar. E associado a novos discursos próprios da UE.

Qual o efeito geopolítico desta crise económica e de saúde pública nas relações entre a China e UE?

É interessante notar que esta crise começou por ser vista como problemática para a China e até para o Presidente Xi Jinping, mas rapidamente se converteu, através da eficácia da resposta chinesa ou da percepção pública internacional dessa eficácia, [em algo positivo]. Há quem conteste que seja tão eficaz como se diz, mas pelo menos é essa a percepção pública. Isso reforçou a legitimidade e a imagem internacional da China. O facto de o país ter feito isso mais rapidamente que os outros Estados coloca a China economicamente numa melhor posição do que os outros países e isso reforça o papel internacional da China e o seu peso geopolítico. A China parece estar a fazer uso disso através de gestos simbólicos de apoio e solidariedade para com os Estados com maiores dificuldades nesta matéria. Mas esta é uma crise nova, totalmente diferente, e o impacto na economia e política é muito difícil de prever, estando constantemente em mutação. É cedo para fazer qualquer juízo definitivo sobre a orientação geopolítica a nível global resultante desta crise.

Xi Jinping tem usado esta crise como uma ferramenta de soft power?

Claramente. A China partiu de uma posição que parecia de fragilidade e conseguiu dar a volta, e hoje o país está a usar a crise da covid-19 de um ponto de vista favorável. Mas pode ser cedo para dizer que a posição da China sairá reforçada. À medida que a crise evoluir o que se vai passar é a comparação entre uma maior transparência em alguns países e menor transparência noutros. E isso pode vir a afectar a posição internacional da China dependendo de como o país se comportar nessa matéria.

A pandemia da covid-19 pode vir a contribuir para o descrédito do populismo, tendo em conta as posições assumidas por Jair Bolsonaro, no Brasil, e Donald Trump, nos EUA?

Pode funcionar das duas formas. Os populistas, por definição, são pessoas que defendem um poder forte e um reforço da autoridade. Nessa medida, até por contraposição aos instrumentos da democracia liberal, uma crise como esta apela e tende a reforçar a adesão dos cidadãos ao poder forte. Estamos a ver populistas que têm usado o estado de emergência para consolidar a sua posição no poder, veja-se Viktor Orbán na Hungria. Por outro lado, a lógica contrária à ciência e ao conhecimento a que alguns populistas deram imagem de marca, como o Presidente norte-americano e do Brasil, parece estar a causar problemas na gestão da crise. Esses problemas passam pelo facto de as opiniões públicas desses países associarem uma má gestão da crise a uma desvalorização da ciência e do conhecimento e uma arrogância dos líderes. Tudo vai depender da evolução dessa gestão e das consequências a nível de saúde e económico. Trump tem sofrido uma penalização forte porque foi visto como alguém que desvalorizou os alertas científicos, gerindo mal a crise e antecipando mal os riscos por causa disso. No Brasil, a desvalorização do risco feita inicialmente por Bolsonaro pode causar um custo político forte.

Coronavírus | UE aprova apoios

A Comissão Europeia aprovou ontem um pacote de medidas de apoio financeiro para países da União Europeia (UE), como é o caso de Portugal, Grécia e Polónia. De acordo com a agência Reuters, as medidas passam pela concessão de empréstimos com garantias e subsídios. Através de comunicados oficiais difundidos na sexta-feira e sábado, foi referido que o apoio financeiro será de 13 mil milhões de euros para Portugal, enquanto que a Polónia receberá um apoio totalizado em 22 mil milhões de euros. Já a Grécia recebe apenas dois mil milhões de euros. Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia, disse que a garantia financeira concedida à Polónia “vai ajudar os negócios no país afectados pela actual crise gerada pelo novo coronavírus, cobrindo no imediato o capital de trabalho e as necessidades de investimento”.