VozesPobres de nós João Romão - 10 Jan 20205 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] relatório sobre o desenvolvimento humano que as Nações Unidas publicaram recentemente (Human Development Report 2019) mostra com a evidência necessária a brutalidade das injustiças do capitalismo global contemporâneo. O exaustivo trabalha documenta com precisão diferentes aspectos e determinantes das desigualdades atuais, incluindo detalhadas análises de estruturas económicas e sociais, suas particularidades geográficas, diferenças ainda marcantes entre homens e mulheres, impactos díspares das alterações climáticas ou preocupações crescentes para o futuro relacionadas com o desenvolvimento tecnológico e a educação. Em todo o caso, só o parágrafo de abertura é suficiente para se perceber a dimensão dos problemas que enquanto comunidade não conseguimos, sequer remotamente, resolver: “em cada país, muita gente tem limitadas perspectivas de um futuro melhor. À falta de esperança, objectivos ou dignidade, observam desde as margens da sociedade como outros progridem para ainda maior prosperidade. Em todo o mundo, muitas pessoas escaparam à pobreza extrema, mas ainda mais são as que não têm nem as oportunidades nem os recursos para assumir o controle das suas vidas. Muito frequentemente, género, etnia ou a riqueza dos pais ainda determina o lugar de cada pessoa na sociedade”. É minha a tradução livre do inglês e o documento está acessível na página de internet do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas. Talvez fosse momento para se pensar melhor o que queremos enquanto comunidade que habita este precário planeta, quando se chega a este momento histórico de extraordinária capacidade tecnológica, magníficas fortunas acumuladas em tantos lugares, tamanha capacidade de produzir riqueza a partir dos mais variados recursos, e ainda assim não somos capazes de assegurar um nível de vida minimamente decente para uma tão larga parte da população global. Nem se trata de uma qualquer reivindicação de radicalidade revolucionária: é tão só o cumprimento básico do ideário liberal, tão hegemonicamente aceite em todo o mundo como referência normativa para uma sociedade livre e democrática, que também não deixa de exigir (ou pressupor) que toda a gente deve ter acesso em condições adequadas aos instrumentos que permitam o exercício efetivo dessa liberdade, autonomia e suficiência. Analisar em detalhe toda a importante informação que o relatório revela seria inadequado para esta singela coluna, mas socorro-me de ilustrativo exemplo apresentado logo no início: o de duas crianças nascidas no ano 2000, uma num país muito desenvolvido e outra num país pouco desenvolvido, seguindo os critérios de desenvolvimento humano da ONU, que vão muito para além da riqueza produzida – o famigerado PIB per capita, que tanto entusiasma a generalidade dos economistas. Enquanto a pessoa nascida no país desenvolvido tem 50% de hipóteses de estar na Universidade aos 20 anos, a que nasceu no país menos desenvolvido tem 17% de hipóteses de estar morta. Pelo contrário, 3% das pessoas nascidas em países pouco desenvolvidos estão na Universidade aos 20 anos, enquanto que apenas 1% das nascidas nos países mais desenvolvidos terão morrido. Caminhos amplamente divergentes, portanto, com desigualdades que o género ou a etnia tendem a amplificar. O relatório analisa com detalhe diferentes aspetos que conduzem a estas divergências: desde logo há as questões tradicionais ligadas à educação, qualificações e tecnologia, com as suas manifestas implicações sobre a produtividade, a racionalidade na utilização de recursos limitados ou a eficácia dos sistemas económicos, mas também há novos problemas globais com impactos geográfica e socialmente diferenciados – as maiores vítimas das inundações e cheias resultantes das alterações climáticas em curso são populações pobres que vivem em zonas de maior risco e menor desenvolvimento das infra-estruturas. Na realidade, ainda que se salientem progressos manifestos em aspetos que tradicionalmente caracterizam a pobreza extrema (défices de rendimentos, carências alimentares, escassez de habitação), os dados também mostram que são crescentes as desigualdades no acesso a infra-estruturas e serviços avançados ou à educação e conhecimento, que a prazo condicionam irremediavelmente o acesso à representatividade política e ao dinamismo económico que inevitavelmente continuarão a demarcar territórios de exclusão. Não se trata de um relatório produzido por uma organização que se posicione com particular radicalismo crítico no atual sistema político e económico – e até podia ser, que não faltam razões para isso. Trata-se, pelo contrário, da mais consensual das organizações internacionais, onde todos os países têm voz e assento, mesmo que uns melhor sentados que outros. É, também, a voz dos governos, e não dos povos ou de organizações independentes dos poderes políticos. E quando estas vozes falam assim, talvez seja mais evidente a urgência de serem ouvidas. E mais do que isso: de contribuírem para abrir caminhos novos para problemas velhos que se vão agravando à medida que enriquecemos. Valem pouco as celebrações de paz e amor inerentes à quadra vigente e os desejos de novidade para o ano que agora chegou ao nosso calendário quando afinal se vai fazendo tão pouco para mudar o essencial. Em todo o caso, o relatório também traz um sinal de otimismo: em todo o mundo aumenta o número de pessoas que defendem uma distribuição mais igualitária da riqueza produzida. Já não é mau de todo.