Jorge Neto Valente

As declarações do Dr. Jorge Neto Valente, para os microfones e as câmaras de televisão, sobre uma ameaça grave recentemente noticiada (com base numa carta que enviara para Lisboa), surpreenderam-me. Foi penoso ouvi-las: pela minha família, pelos advogados que ele representa e por Macau.

As pessoas que me conhecem formarão livremente o seu julgamento. Os que não me conhecem, porém, terão só o benefício das declarações públicas do presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), pois não farei aqui uma defesa da minha integridade.

Para além de terem desviado a atenção sobre o que realmente interessava – a ameaça –, as declarações surpreenderam-me pela falta de elevação, de postura institucional, pela pessoalização e, acima de tudo, pela insensibilidade humana que revelaram. Foi pena, pois vieram na sequência de declarações lúcidas suas sobre o Acórdão do TUI proibindo manifestações em Macau.

O Dr. Neto Valente começou como terminou, insistindo e repetindo que desconhecia, ao final da tarde, uma notícia dada de manhã, com grande destaque, sobre ameaças a um advogado. No dia de abertura do ano judiciário, não viu jornais, nem falou com quem os tivesse visto.

Perguntado se achava normal um advogado, que já fora atacado, voltar a ser ameaçado, respondeu “não sei, não sei, não sei”. Daí em diante partiu para a pessoalização: “não vou pronunciar-me sobre um advogado com quem, aliás, não tenho boas relações, por razões que ele sabe quais são”.

“Mas o Dr. é presidente da AAM”, retorquiu o jornalista, “mas eu não sou obrigado a aturar…” e, quando o jornalista notou, “mas ele pode ser…”, o presidente da AAM interrompeu: “ele pode ser o que ele quiser, mas comigo não é nada, porque eu já o conheço há muitos anos, há mais de 20 anos que o conheço, e não quero comentar sobre a personalidade dele, porque se eu comentar sobre a personalidade dele, é ele que vai fazer queixa de mim, percebe… O que eu penso sobre ele é susceptível de fundamentar uma queixa dele contra mim por achar que eu o estou a difamar, compreende?”

Apesar de o jornalista reiterar que não estava em causa a pessoa, mas a ameaça, prosseguiu, “O que eu penso dele é bastante mau e não vou dizer mais nada”. Perante a insistência, “o Dr. é presidente da Associação dos Advogados…”, respondeu “Mas, e então, acha que eu sou polícia?”.

Pressionado por inúmeras insistências dos jornalistas, após dizer “são casos pessoais, não interessam a ninguém”, acabou por conceder, no final, “com certeza que eu não vou defender que algum advogado seja ameaçado ou atacado”. Com certeza que não.

Foi isto que o presidente da AAM teve para dizer quando instado a comentar uma ameaça grave a um familiar de um advogado inscrito na associação a que preside. Pareceu questionar a sua veracidade (“ele diz que foi ameaçado, então…”), desvalorizou-a e, em vez de se revoltar contra os autores de uma ameaça cruel, atacou o advogado ameaçado.

Eu também conheço o Dr. Neto Valente há mais de 20 anos, dois dos quais passados no seu escritório. E bem. Fui, aliás, o advogado que ele escolheu para o representar numa causa sua, pessoal.

Quando foi raptado, há 19 anos, escrevi-lhe de Inglaterra, estava ele no hospital, expressando revolta pela barbaridade do rapto e felicidade por o saber de saúde, pronto para retomar o seu rumo. Escrever-lhe-ia, de novo, carta idêntica se aquele brutal infortúnio tivesse ocorrido hoje.

O Dr. Neto Valente, um advogado muito inteligente, tem tantas razões para não ter boas relações comigo quantas as vezes que critiquei ou discordei de posições que veiculou. A grandeza de espírito manifesta-se em saber distinguir questões ‘pessoais’ de deveres institucionais. E em saber ouvir críticas.

Porém, e para que fique cristalinamente claro, os nossos diferendos não são pessoais. Os nossos diferendos são profissionais, deontológicos e cívicos.

“Fiquei a saber que, apesar de ser membro da AAM desde 1998, não posso contar com ela, porque o presidente não gosta das minhas críticas e opiniões. Se dúvidas houvesse, o presidente desfê-las: não dá apoio àqueles de quem não gosta. A AAM existe para quem se cale, concorde ou amigue do presidente.”

Para quem critica os tribunais assiduamente, num tom nem sempre decoroso, saber aceitar discordâncias não lhe ficaria mal: as liberdades afirmam-se exercitando-as, não tanto apregoando-as. Se os juízes julgassem causas com a parcialidade anunciada por este presidente, viveríamos num ‘estado do torto’, não num estado de direito.

Lamento que não tenha tido a coragem para declamar a trova que anunciara, partilhando o que de terrível disse saber sobre mim desde há 20 anos. Esquivou-se, encolhido, sem mais dizer, atrás do receio confessado de que eu o processasse por difamação.

Deixo aqui a garantia pública de que não processarei o Dr. Neto Valente por difamação, se ele tiver a integridade de revelar aquilo que diz que sabe que eu sei. Mais tudo o resto. E não o processaria de qualquer modo. Acredito que a liberdade de expressão não deve ser criminalizada, salvo em casos extremos, e que palavras se combatem com palavras, não com tribunais e polícias.

Garanto, ainda, que, se tiver a coragem de revelar aquilo que tem em mente, não serei tímido: responderei, documentadamente.

Não é edificante o presidente insinuar que um advogado é pessoa indigna sem dizer porquê, impedindo que o mesmo faça a defesa do seu carácter, quando o exercício da advocacia depende da nossa reputação. Não revela coragem. Não revela verticalidade.

Fiquei a saber que, apesar de ser membro da AAM desde 1998, não posso contar com ela, porque o presidente não gosta das minhas críticas e opiniões. Se dúvidas houvesse, o presidente desfê-las: não dá apoio àqueles de quem não gosta. A AAM existe para quem se cale, concorde ou amigue do presidente.

Estas suas declarações, de tão insensatas, visarão, talvez, descredibilizar futuras divergências que o presidente receie possam ocorrer. De ora em diante, crítica que lhe fizesse seria vista como resposta a esta arremessada, como decorrência de uma mera “questiúncula pessoal”, um pueril esbracejar no ringue, não já como uma tomada de posição séria, isenta e ponderada sobre valores estruturantes da nossa comunidade. É uma táctica antiga: golpear o mensageiro para suprimir a mensagem.

Não se consegue, porém, perceber por que razão o presidente da AAM escolheu este, de todos os momentos possíveis, para expressar tamanha animosidade para com um colega, quando era seu dever institucional, e da Direcção a que preside, manifestar solidariedade como tantos informalmente fizeram.

De facto, sentido de oportunidade não lhe faltou: Jorge Neto Valente lançou este ataque, tão infame quanto vácuo, no dia em que foi tornado público que máfias locais, apercebendo-se que ameaças contra mim não surtiram efeito, terão tentado coarctar e controlar o exercício livre e convicto da minha profissão, dirigindo uma ameaça grave àqueles cuja protecção jurei assegurar e cuja existência dá sentido à vida. Contexto mais vil do que este não conheço.

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31 Out 2019 02:36

Esse rapaz, JNV apareceu em Macau para cumprir o serviço militar quando era perseguido pela PIDE, como forma de pagamento depois de ter bufado quem eram os outros membros do PCP. Depois disso encostou se ao PS. Os outros foram todos cumprir o serviço para a Guiné.
O que é que se pode esperar de quem começou assim?