Legislativas | PS e Bloco vencem em noite de histórica para partidos pequenos

António Costa vai continuar a ser primeiro-ministro, depois dos socialistas arrecadarem 36,65 % dos votos. Os partidos à esquerda ganharam a larga maioria dos assentos parlamentares, apesar do fraco resultado da coligação PCP/Verdes. PAN passa de um deputado para quatro e estreiam-se no hemiciclo representantes do Livre, Iniciativa Liberal e Chega. CDS-PP foi um dos derrotados da noite, com Assunção Cristas a abandonar a liderança do partido

[dropcap]O[/dropcap] PS venceu sem maioria absoluta e terá de tentar a repetição de uma solução de Governo à esquerda, numa eleição marcada pela derrota histórica da direita e pela entrada de três novos partidos no parlamento.

Com 36,6 por cento dos votos, o PS de António Costa vê legitimada a governação, mas com 106 deputados – quando falta apurar os resultados para eleger quatro mandatos no estrangeiro – fica obrigado a tentar nova solução de Governo à esquerda, que poderá ser alargada ao PAN e ao Livre, que elegeu pela primeira vez uma deputada (Joacine Katar Moreira).

A noite eleitoral trouxe um sabor amargo ao CDS, que com 4,2 por cento fica reduzido a cinco deputados na Assembleia da República e perde a sua líder, Assunção Cristas, que decidiu não se recandidatar num Congresso a ser convocado pelo Conselho Nacional.

O PSD de Rui Rio tem também um dos seus piores resultados, mas face às expectativas criadas a derrota acabou por ter um sabor agradável, não se tendo ouvido uma voz a exigir a ‘cabeça’ do líder. Os sociais-democratas alcançaram 27,9 por cento e 77 deputados, o pior resultado percentual deste século em legislativas.

A entrada de três novas forças políticas para o parlamento e a subida do PAN marcaram também a noite das legislativas. O Livre, o Iniciativa Liberal e o Chega conseguem cada um o seu deputado no hemiciclo de S. Bento, que pela primeira vez acolhe um deputado conotado com a extrema-direita, André Ventura, o líder deste terceiro partido.

A CDU recua para 6,4 por cento e perde cinco deputados, vendo ao mesmo tempo o Bloco de Esquerda consolidar-se como a terceira força política, com 19 deputados e 9,6 por cento dos votos, ainda assim um resultado inferior ao das legislativas de 2015.

Dois recordes marcaram esta noite de legislativas: o parlamento conta pela primeira vez com deputados de nove partidos. Por outro lado, a abstenção atingiu um novo máximo em legislativas, 45,5 por cento.

Das opções

O secretário-geral do PS admitiu governar com acordos pontuais, procurando a estabilidade “dia-a-dia”, se não conseguir repetir um entendimento com os parceiros de esquerda, e frisou que nunca colocará em risco a credibilidade externa do país.

Esta tipo de solução, semelhante àquela que foi posta em prática pelo Governo de António Guterres entre 1995 e 1999, com acordos pontuais `do PS tanto à direita como à sua esquerda, foi admitida por António Costa na conferência de imprensa sobre os resultados das eleições legislativas de domingo. Questionado pela agência Lusa sobre em que medida está disponível para acordos pontuais com o PSD, designadamente em matéria orçamental e num cenário de contenção orçamental, António Costa defendeu que “a direita foi derrotada” nestas eleições legislativas.

“Se interpreto bem os resultados, os portugueses desejam a continuidade da actual solução política. Se não houver vontade dos outros parceiros na continuidade dessa solução, terei de respeitar naturalmente essa vontade e teremos de prosseguir com um Governo do PS que trabalhará dia-a-dia para manter essa estabilidade ao longo dos quatro anos”, respondeu o secretário-geral do PS.

Neste ponto, António Costa disse mesmo ter “a certeza que não há um único português que tenha votado pela instabilidade ou por um Governo com um prazo dois anos”. “A vontade de todos é que o próximo Governo dure quatro anos e seja do PS. A experiência de 2015 revelou-se uma boa solução. Acho que aquilo que correu bem não deve ser alterado”, defendeu.

António Costa afirmou respeitar a interpretação do PCP de que os últimos quatro anos não correram como os portugueses queriam e que houve “uma luta da esquerda contra o PS”. Pelo contrário, segundo o secretário-geral do PS, “os portugueses não disseram que esta era uma solução para não repetir”. “Um PS reforçado aumenta a estabilidade. Temos um programa com compromissos claros e com contas certas a sustentá-lo. Não estamos disponíveis para colocar em causa a credibilidade externa do país”, advertiu o líder socialista.

Derrapagem à direita

O presidente do PSD assumiu que o partido não conseguiu o seu grande objectivo, vencer as eleições, mas considerou que o resultado não foi uma “grande derrota” e afirmou que vai ponderar “com serenidade” a continuidade na liderança. “Não atingimos o objectivo, mas não é a grande derrota que muitos previam, essa grande derrota não existiu”, defendeu Rui Rio, em declarações aos jornalistas, no hotel em Lisboa onde o partido acompanhou a noite eleitoral.

Questionado se vai abandonar a liderança do PSD — pergunta que motivou risos e protestos da assistência -, Rui Rio começou por dizer que a pergunta partia do pressuposto errado, de que o PSD tinha tido a “grande derrota que muitos profetizavam e até desejavam”. “Essa pergunta que me está a fazer vai merecer serenidade e ponderação e ouvir as pessoas”, afirmou.

Já o antigo parceiro de coligação do PSD teve uma noite amarga. A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, assumiu a derrota do seu partido nas legislativas e anunciou que não se recandidatará no próximo congresso extraordinário, que pediu para ser convocado em breve. “Assumimos o resultado com humildade democrática”, afirmou Cristas, rodeada pela sua direcção na sede nacional do partido, em Lisboa, numa curta declaração aos jornalistas. A presidente do CDS afirmou que pediu a antecipação do congresso nacional, estatutariamente previsto para Março de 2020, que vai ser convocado pelo conselho nacional em data a anunciar.

Assunção Cristas afirmou que deu o seu melhor ao longo de quatro anos e que, perante o resultado das eleições, optou por demitir-se e não se recandidatar no próximo congresso. “Tomei a decisão de não me recandidatar”, acrescentou a líder dos centristas, que começou por “felicitar o PS” e “desejar a António Costa sucessos nos destinos” do país.

Numa declaração sem perguntas dos jornalistas, não esclareceu se iria, por exemplo, assumir o seu lugar de deputada.

Abel Matos Santos, porta-voz da Tendência Esperança em Movimento-CDS (TEM-CDS), saudou a demissão de Assunção Cristas da presidência do partido, e vai candidatar-se à liderança no próximo congresso. Em declarações à Lusa, Matos Santos afirmou que será candidato porque este não é “tempo de estratégias ou tácticas”, mas de assumir as “responsabilidades” e vai apresentar uma moção e uma candidatura no congresso nacional, que será antecipado, por proposta da líder, Assunção Cristas. “É preciso o partido assumir as suas ideias com clareza, assumir-se como partido de direita democrática e deixar o politicamente correcto”, disse.

Nove no hemiciclo

O porta-voz do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, congratulou-se pela eleição de quatro deputados e por o “conservadorismo” de CDS-PP, PSD e PCP ter perdido a maioria no parlamento.

“O conservadorismo perdeu a maioria que tinha no parlamento. PSD, CDS e PCP perderam mandatos e estão reunidas as condições para que Portugal avance em convergência com os valores do século XXI”, afirmou André Silva, que discursava no Museu da Cidade, em Lisboa, após a confirmação da eleição de quatro deputados pelo PAN.

Para o dirigente do PAN, havia duas maiorias parlamentares “e uma delas caiu, que foi a maioria conservadora, que impediu Portugal de avançar em várias matérias”. André Silva, que subiu ao púlpito depois do discurso do secretário-geral do PS, António Costa, salientou que o PAN foi a quinta força política nos círculos de Lisboa, Porto, Setúbal e Faro, referindo que o resultado é sinal de que o partido “consolidou-se no sistema político português”.

Questionado sobre um possível acordo com o PS, André Silva voltou a frisar algo que já tinha dito em campanha: “O PAN não quer fazer parte da solução governativa”. “O PS precisa apenas do Bloco de Esquerda ou da CDU”, notou, referindo que isso não impede o partido de fazer avançar propostas, tal como fez na última legislatura.

O partido Iniciativa Liberal (IL) festejou a entrada no parlamento, ao eleger um deputado, com gritos de “liberdade” e um banho de champanhe, prometendo uma oposição “incansável e implacável” ao Partido Socialista.

O partido fundado em 2017 e que é presidido por Carlos Guimarães Pinto fez esta noite “história” ao eleger um deputado, João Cotrim de Figueiredo, pelo círculo eleitoral de Lisboa.

Perante mais de uma centena de militantes, que se encontram concentrados no “The House of Hope and Dream”, em Lisboa, Carlos Pinto Guimarães anunciou o feito, ao som de gritos de “liberdade, liberdade”.

“Quero começar por saudar os vencedores da noite, o PS, apesar da forma como geriu o país, começou por dizer o líder do IL, prometendo, em seguida, uma “verdadeira oposição ao socialismo”. “Agora vão ter uma oposição diferente. Uma oposição ideológica. Seremos a verdadeira voz da liberdade política e económica”, afirmou.

Antes de passar a palavra ao deputado eleito, Carlos Guimarães Pinto destacou o percurso do partido, com “apenas dois anos de existência”. “Somos um partido que chega aqui sem figuras mediáticas. Chegamos aqui pelas ideias. Ideias que irão fazer oposição ao socialismo”, reiterou.

Por seu turno, o candidato eleito pelo IL, João Cotrim de Figueiredo, num curto discurso, prometeu ser uma “voz activa” na Assembleia da República. “Serei incansável e implacável para ser a voz do liberalismo no Parlamento”, prometeu.

Em campo oposto

Por sua vez, o presidente do Chega, André Ventura, eleito deputado por Lisboa nas eleições legislativas de domingo, destacou o “feito histórico” do partido, “o mais votado dos partidos pequenos”, e rejeitou acordos para formar Governo.

Em declarações aos jornalistas, em Lisboa, André Ventura considerou que o Chega devolveu “a esperança a um país que não a tinha”, sublinhando que com “poucos meses [de existência” o partido “conseguiu um lugar na Assembleia da República”.

“O dr. António Costa escusa sequer de me contactar, porque não vale a pena”, reiterou André Ventura, acrescentando também que “está fora de questão” qualquer acordo com PSD e CDS.
O cabeça de lista anunciou que iria seguir em desfile, com vários militantes e simpatizantes, rumo à Assembleia da República.

No pólo oposto do espectro ideológico, Joacine Katar Moreira, a cabeça de lista do Livre por Lisboa eleita nas legislativas de domingo, afirmou que “não há lugar para extrema-direita no parlamento”, salientando que o seu partido será “a esquerda anti-fascista e anti-racista”.

“Não há lugar para extrema-direita no parlamento português”, gritou Joacine Katar Moreira no púlpito montado na Fábrica Braço de Prata, em Lisboa, após confirmar que tinha garantido a eleição.

Elas no hemiciclo

As eleições legislativas permitiram eleger mais 14 mulheres do que nas de 2015, num total de 89 eleitas do sexo feminino, quando faltavam definir apenas os quatro mandatos no estrangeiro. Nas eleições legislativas de 2015 tinham sido eleitas 75 mulheres, 33 pela coligação PPD/PSD/CDS-PP, 27 pelo PS, cinco pelo Bloco de Esquerda (BE), sete pelo PCP-PEV e três pelo PPD/PSD (Açores e Madeira).

Segundo os resultados eleitorais das eleições legislativas de domingo, foram eleitas 89 mulheres, 42 pelo PS, 26 pelo PPD/PSD, nove pelo BE, cinco pelo PCP-PEV, três pelo CDS-PP, três pelo Partido Animais e Natureza (PAN) e uma pelo Livre.

A taxa de abstenção registou um nove recorde nas eleições legislativas de domingo, ao situar-se nos 45,5 por cento, segundo a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI).

Os dados da abstenção das eleições de domingo dizem respeito aos cerca de 9,3 milhões de eleitores recenseados no território nacional, faltando ainda os cerca de dois milhões de eleitores residentes no estrangeiro.

A taxa de abstenção nas eleições legislativas tem vindo a registar um aumento ao longo dos anos. Em 2015, a taxa de abstenção tinha atingidos os 44,4 por cento e, em 2011, ficou nos 41,1 por cento, tendo dois anos antes se situado nos 39,4 por cento.

Em 2002, quando os sociais-democratas, liderados por Durão Barroso, ganharam as eleições, a taxa de abstenção cifrou-se em 38,52 por cento, ligeiramente abaixo dos 38,91 por cento registados na segunda eleição de Guterres, em 10 de Outubro de 1999.

Logo nas eleições seguintes, em 2005, que deram a Sócrates o seu primeiro mandato como primeiro-ministro, a abstenção ficou-se pelos 35,74 por cento. Já nas eleições para a Assembleia Constituinte, em 1975, a abstenção ficou nos 8,3 por cento e nas primeiras legislativas, em 1976, situou-se nos 16,4 por cento.

Segundo a SGMAI, mas eleições legislativas de domingo registaram-se 129.599 votos brancos (2,54 por cento) e 88.539 votos nulos (1,74 por cento). De acordo com a SGMAI, estavam recenseados para as eleições de domingo 10.810.662 eleitores, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

Voto postal

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong indicou à agência Lusa que, de num total de 65 mil eleitores e 67 inscritos para votarem presencialmente, 44 exerceram esse direito nas eleições legislativas de domingo. “O número total de eleitores inscritos nos cadernos eleitorais de Macau e Hong Kong era superior a 65.000”, mas “a grande maioria terá votado por correspondência”, adiantou o cônsul-geral, Paulo Cunha-Alves. “No que diz respeito ao voto presencial tudo decorreu dentro da normalidade. No que respeita ao voto por correspondência, temos conhecimento que alguns cidadãos não receberam o envelope com o boletim de voto, possivelmente devido ao facto de terem mudado de residência e não terem informado o Consulado Geral nem a autoridade eleitoral”, explicou. O diplomata sublinhou que “o voto postal implica a actualização da morada do eleitor no respectivo cartão de cidadão, pois é para essa morada que a Secretaria Geral do MAI [Ministério da Administração Interna] envia os boletins de voto”.