Reino Unido | Cerimónia no parlamento perturbada por protestos da oposição

Os rituais seculares de suspensão do parlamento britânico foram, na noite de segunda-feira, perturbados pelos protestos de deputados da oposição e pelo desagrado manifesto do presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow. Além do caos de procedimentos em Westminster, Boris Johnson viu-lhe serem negadas novas eleições e ser aprovada uma lei que pede mais um adiamento do Brexit

[dropcap]O[/dropcap]s primeiros tempos de Boris Johnson enquanto inquilino do nº 10 da Downing Street, a residência do primeiro-ministro britânico, não estão a ser fáceis, muito menos quando se desloca ao Palácio de Westminster, onde se reúne o parlamento britânico.

Entre sexta-feira e o início desta semana, o recém-empossado primeiro-ministro recebeu dois duros golpes nas suas intenções políticas. Não só o parlamento lhe negou a hipótese de marcar novas eleições, como aprovou um projecto-lei que abre a porta a um adiamento de três meses para o Brexit. Uma solução que carece da unanimidade dos Estados-membro da União Europeia para prosseguir, algo impensável neste momento.

Porém, a sessão de suspensão do parlamento (a mais extensa dos últimos 40 anos) foi marcada por uma enorme confusão.

Vários deputados responderam “Não” e um pequeno grupo empunhou folhas de papel onde se lia “silenciado” quando Sarah Clarke, funcionária e representante da rainha Isabel II que tem as funções de ‘Black Rod’, anunciou a convocatória aos deputados para se dirigirem à Câmara dos Lordes pouco depois da 1h da manhã de segunda-feira.

De acordo com o protocolo para a suspensão do parlamento, na ausência da monarca, é formada uma comissão de lordes para ler uma declaração sobre as leis e principais momentos da sessão legislativa que se encerra.

Os deputados da câmara baixa são chamados a deslocarem-se à câmara alta, mas o presidente da Câmara dos Comuns manifestou-se descontente com o processo, e disse querer “deixar claro que esta não é uma suspensão normal”. “É uma das mais longas [suspensões] em décadas e representa, não só na opinião de muitos colegas, mas de inúmeras pessoas lá fora, um acto arbitrário de poder”, vincou Bercow, aplaudido pela oposição. “Eu entendo perfeitamente porque grande número de deputados estão muito mais confortáveis permanecendo onde estão”, acrescentou.

Muitos deputados da oposição gritaram “vergonha, vergonha” durante a saída dos membros do Governo e dos deputados do partido Conservador, os quais não regressaram no final da cerimónia à Câmara dos Comuns, como é habitual.

Suspender em grande

O parlamento vai ficar suspenso durante cinco semanas, até 14 de Outubro, retomando os trabalhos apenas duas semanas antes da data prevista para o ‘Brexit’, a 31 de Outubro.

De acordo com os registos históricos, esta é a mais longa suspensão em mais de 40 anos do parlamento que, na maioria dos casos, dura no máximo uma semana. Este período de suspensão abrange a interrupção de três semanas normalmente feita para os principais partidos políticos realizarem os seus congressos, e que estava prevista para ter lugar entre meados de Setembro e início de Outubro.

Porém, a oposição considerou que a suspensão do parlamento foi usada pelo Governo para limitar o tempo de debate sobre a iminente saída do Reino Unido da União Europeia, a qual o Governo pretende concluir a 31 de outubro, com ou sem acordo de saída.

Os momentos de confusão na Câmara dos Comuns culminaram um dia em que John Bercow anunciou que pretende renunciar a 31 de Outubro, após uma década em funções.

Já depois da meia-noite de segunda-feira, uma segunda proposta do Governo para serem realizadas eleições legislativas antecipadas a 15 de Outubro foi inviabilizada por falta de apoio da oposição.

Tempo que foge

Durante a tarde de segunda-feira foi promulgada uma lei por iniciativa da oposição e de um grupo de deputados conservadores que determina que o Governo tem de pedir um adiamento da saída da UE se até 19 de Outubro não conseguir aprovar um acordo nem tiver autorização do parlamento para um ‘Brexit’ sem acordo.

Apesar de ser algo que Boris Johnson quer evitar ao máximo, pode mesmo vir a ter de pedir a Bruxelas mais tempo para negociação a saída do Reino Unido da União Europeia. Ainda assim, mesmo com a aprovação de uma lei que o pode obrigar a voltar à mesa de negociações, Johnson manteve-se irredutível. “Eu não vou pedir outro adiamento”, declarou ao Parlamento, acrescentando que se os deputados se opuserem a aprovar eleições gerais antecipadas vai preparar o Reino Unido para deixar a União Europeia (UE) “de preferência com um acordo, mas sem [acordo] se isso for necessário”.

Boris Johnson repetiu várias vezes que considera este novo adiamento “inútil” e que não pretende pedir uma nova extensão para o processo do ‘Brexit’, apesar de estar obrigado por lei, alimentando a especulação de que o Governo poderá encontrar formas de evitar cumprir a lei.

Num encontro na segunda-feira, em Dublin, com o seu homólogo irlandês, Leo Varadkar, Johnson mostrou-se confiante de que é possível concluir um acordo para o ‘Brexit’.

“Os governos passaram três anos a mastigar este problema. Penso que está na hora de honrar as conquistas dos nossos antecessores, que solucionaram problemas muito piores, resolvendo este problema nós próprios. Não diria que podemos fazer tudo hoje. Mas acredito que um acordo pode ser feito até 18 de Outubro”, afirmou.

O sucessor de Theresa May tem referido a convicção de que será capaz de chegar a um entendimento com os restantes 27 Estados membros durante o Conselho Europeu de 17 e 18 de Outubro em Bruxelas. Johnson defendeu que, se “for removida a política, no centro de cada problema encontram-se problemas práticos que podem ser resolvidos com energia suficiente e um espírito de compromisso”.

A questão irlandesa

O chefe do Governo britânico sugeriu soluções para facilitar a circulação de bens na fronteira terrestre entre a província britânica da Irlanda do Norte e a vizinha República da Irlanda, que continua a fazer parte da União Europeia (UE) e do mercado único europeu. Entre as suas propostas estão programas “trusted trader” – listas de empresas com autorização prévia – ou controlos aduaneiros electrónicos realizados antes da passagem na fronteira.

Outra ideia, adiantou, é a da criação de uma “unidade na ilha da Irlanda” para fins sanitários e fitossanitários, ou seja, para [produtos] agroalimentares.

“Não subestimo as dificuldades que enfrentamos, os problemas técnicos e as sensibilidades políticas”, vincou, aludindo ao desejo de ver substituída a “solução de último recurso”, designada por ‘backstop’, para evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte.

Já Leo Varadkar insistiu que o mecanismo de salvaguarda é essencial para um acordo de saída do Reino Unido da UE e que “remover o ‘backstop’ resulta num ‘Brexit’ sem acordo”.

O primeiro-ministro irlandês avisou ainda que a questão do ‘Brexit’ “não vai acabar” se o Reino Unido sair da União Europeia em 31 de Outubro ou a 31 de Janeiro, acrescentando: “Não existe uma saída limpa. Em vez disso, passaremos para uma nova fase”.

Varadkar garantiu que, mesmo após um ‘Brexit’ sem acordo, a UE estaria interessada em “voltar rapidamente à mesa de negociações”, mas que os primeiros pontos da agenda serão os direitos dos cidadãos, a compensação financeira e a fronteira irlandesa. “Mas se houver um acordo, e eu acho que é possível, entrar em negociações sobre futuros acordos de relacionamento entre a UE e o Reino Unido será muito difícil. Teremos de lidar com questões como tarifas, direitos de pesca, normas de produtos, apoios governamentais e, depois, ele terá de ser ratificado por 31 parlamentos”, vincou.