EPM | APIM não passa concessão do terreno à fundação da escola 

A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses não pretende transmitir a concessão do terreno à Fundação Escola Portuguesa de Macau, que, por sua vez, vai ser a concessionária do polo da escola nos novos aterros. José Sales Marques, membro da fundação, garante tratar-se de um “não assunto” e que ambas as entidades podem trabalhar em conjunto

[dropcap]D[/dropcap]uas concessões, o mesmo projecto educativo. O terreno onde está localizada a Escola Portuguesa de Macau (EPM) foi concessionado pelo Governo à Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), e assim se deverá manter. Miguel de Senna Fernandes, presidente da APIM, garantiu ao HM que não tem em vista uma transmissão de direitos da concessão à Fundação Escola Portuguesa de Macau (FEPM), que ficará com a concessão do terreno nos novos aterros para o novo polo da EPM.

“O terreno foi concedido à APIM, portanto não é meramente detido. Não há uma transmissão do terreno à vista, pois não é esta a ideia da APIM”, apontou.

O advogado garantiu que cabe ao Governo tomar a decisão de alterar a concessão inicial, sempre com o aval do Chefe do Executivo e “com o acordo da APIM”. Neste sentido, uma eventual mudança não será feita “sem se ouvir a APIM”, acrescentou.

De frisar que a APIM é um dos muitos accionistas da FEPM, tendo a liberdade de sair a qualquer momento, mas Miguel de Senna Fernandes garantiu ao HM que “isso nunca esteve em causa”. “Nunca considerámos deixar a FEPM”, frisou.

A questão da titularidade do terreno da EPM foi colocada por Joana Alves Cardoso em entrevista ao HM, publicada nesta edição, onde a candidata pelo CDS-PP às eleições legislativas em Portugal, pelo Círculo Fora da Europa, defende que esta matéria deveria ser esclarecida em prol da sustentabilidade futura da EPM. Para a candidata, a APIM já deveria ter transmitido esse direito de concessão à FEPM.

Novos aterros com a FEPM

Do lado da FEPM, a reacção é de tranquilidade. Ao HM, José Sales Marques frisou que este é um “não assunto” e “não faz parte da agenda da FEPM”. O economista e membro do conselho de administração da FEPM assegura que esta entidade “será concessionária do terreno do novo polo, pelo que por aí teremos muito que fazer”.

Sales Marques, quando confrontando pelo HM, disse não temer uma eventual saída da APIM do corpo de accionistas da FEPM. “Não há razões para esses receios. A sustentabilidade das duas escolas precisa, como é óbvio, de ser objecto de estudo e de uma criteriosa análise, nomeadamente quanto à dimensão da nova escola e da actual EPM após a ampliação.”

O economista acredita que há até condições para a APIM e a FEPM trabalharem em conjunto no mesmo projecto educativo.

“Creio que as duas unidades poderão criar sinergias positivas entre elas e contribuir, no seu conjunto, para maximizar o potencial das duas”, acrescentou.

De acordo com o despacho datado de 1998, e assinado pelo, à época, Presidente da República portuguesa, Jorge Sampaio, o património da FEPM é composto pela “contribuição da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses traduzida na disponibilização da utilização do terreno e do imóvel onde se encontra a funcionar a actual Escola Comercial Pedro Nolasco, sita na Avenida Infante D. Henrique, em Macau, para os fins a prosseguir pela Fundação”.