Alfândega | Apreendido vestuário infantil contrafeito e detidas sete pessoas

Mercadoria contrafeita no valor de 70 mil patacas foi interceptada pelas autoridades, em lojas próximas à Avenida Almeida Ribeiro. Os suspeitos pela venda de 852 peças de roupa infantil foram detidos por violação dos direitos de propriedade intelectual

[dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Alfândega de Macau anunciaram ontem a apreensão de um lote de vestuário de criança contrafeito, que resultou na detenção de sete pessoas envolvidas, cinco das quais residentes e duas não residentes, por violação de propriedade intelectual.

Durante a operação, que ocorreu esta segunda-feira, as autoridades interceptaram mercadoria de contrafacção em quatro lojas, alegadamente autónomas, na zona centro do território, perto da Avenida Almeida Ribeiro. Os nomes das lojas não puderam ser divulgados, por “estarem agora em processo judicial”.

O lote de mercadoria apreendida foi estimado em 70 mil patacas e era composto por 852 peças de roupa infantil, de diferentes marcas incluindo a britânica “Peppa Pig”, além de artigos com defeito. Segundo os inspectores, a proveniência das peças ainda está por apurar, mas foi trazida do exterior, informaram ontem em conferência de imprensa.

O negócio passava por adquirir cada peça por valores entre os 10 e os 30 renminbis e vendê-las depois por somas entre as 25 e as 70 patacas. A verificação das peças e inspecção das infracções levaram à suspeita de violação da propriedade intelectual, pelo que foi feita a detenção dos envolvidos para posterior identificação e investigação.

Entre estes, duas pessoas foram dadas como responsáveis, as outras são empregadas das quatro lojas. Os sete suspeitos, cinco mulheres e dois homen, têm idades compreendidas entre os entre os 27 e os 53 anos. Duas das mulheres são portadoras de “blue card”, os restantes são residentes locais.

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Esta não foi, em termos de quantidade, a maior apreensão de produtos contrafeitos do ano, afirmaram os Serviços de Alfândega, mas os números têm sido inferiores aos registados em igual período do ano passado, que os responsáveis atribuem aos esforços de esclarecimento feitos nos últimos anos.

“Em relação a 2018, de facto reduzimos o número de casos, porque fizemos mais promoção sobre essa questão da propriedade intelectual e também existem mais comerciantes a fazerem perguntas e a consultarem-nos sobre esta matéria”, indicaram, “e por isso desceu este tipo de crime”. Os Serviços de Alfândega acrescentaram que têm apelado “a todos os cidadãos para que não vendam produtos que violem a propriedade intelectual e não desafiem a lei”.

Os sete envolvidos foram já entregues ao Ministério Público, suspeitos de violar o Regime Jurídico da Propriedade Industrial, pela venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos que infringem os direitos de propriedade intelectual. Pelas infracções poderão incorrer em pena de prisão até 6 meses ou pena de multa de 30 a 90 dias, de acordo com o disposto no mesmo diploma.
Presentes na conferência de imprensa estiveram o chefe de Divisão de Inspecção, U Iek Chun, o chefe operacional da Divisão de Inspecção, Cheang Wa Kam e a chefe do departamento de Propriedade Intelectual, Tam In Man.