Resíduos de construção | Obras no aterro de depósitos concluídas 

Raymond Tam, responsável máximo pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), adiantou, em resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei, que as obras do aterro que servirá de depósito a resíduos provenientes da construção civil já estão terminadas.

“As obras de melhoria das características geológicas do aterro para resíduos de materiais de construção já foram realizadas, prevendo-se o assentamento dos terrenos após a conclusão destas obras, no sentido de criar mais espaço disponível para o aterro.”

Além disso, “o Governo já transportou uma parte dos materiais inertes resultantes de demolições e construções – após a respectiva triagem – para a zona E1 dos novos aterros urbanos e para as obras de aterro da zona D, onde serão utilizados aqueles que satisfizerem os requisitos”.

Raymond Tam prevê que, a longo prazo, “irão reduzir-se os resíduos de materiais de construção a partir da fonte através da cooperação regional e por meios financeiros”.

Em matéria legislativa, a DSPA está também a “aperfeiçoar, conforme os pareceres dos serviços envolvidos, os articulados do regime de gestão dos resíduos de materiais de construção”.

Contudo, não é apontada nenhuma data para a conclusão do processo. A DSPA promete que “irá concluir, logo que possível, os trabalhos em causa e submeter novamente a respectiva proposta de regulamento administrativo”.

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