DSEJ recebeu queixas de sete professores por despedimentos sem justa causa

A Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) recebeu cinco processos, entre 2016 e o ano passado, relacionados com despedimentos sem justa causa que envolveram sete professores. Os dados foram avançados em resposta a uma interpelação escrita do deputado Sulu Sou, ligado à Associação Novo Macau.

“Entre 2016 e 2018, a DSAL instaurou um total de cinco processos por queixas de docentes de escolas particulares (envolvendo sete docentes), sobre a cessão da relação de trabalho, dos quais um processo (envolvendo um docente) foi considerado precedente” pode ler-se no documento com a data de 19 Junho. “Tendo o docente recebido já o pagamento da indemnização nos termos da lei. Todos os processos foram resolvidos com o tratamento da DSAL, não precisaram de passar pelos órgãos judiciais para apreciação”, é acrescentado.

A interpelação enviada a 24 de Abril tinha como objectivo definir a situação da prática das escolas privadas que no final do ano lectivo enviam “notificações de continuidade” aos professores, no caso de pretenderem continuar com eles para o futuro. De acordo com Sulu Sou, esta prática acaba por criar muita ansiedade, porque sem receberem as “notificações” os professores temem ser despedidos sem justa causa.

Sobre este procedimento no sector do ensino privado, a DSEJ admite que está a acompanhar a situação, mas justifica o mesmo com a necessidade de as instalações de ensino saberem os planos para o futuro dos docentes. “Algumas escolas particulares continuam a enviar cartas de intenção aos docentes, antes do termo de cada ano lectivo, para se inteirarem das intenções de continuidade dos docentes para o novo ano lectivo. Tendo em conta que as escolas têm de ter tempo suficiente para analisar e planear os seus recursos humanos […] a referida notificação satisfaz as necessidades reais no que diz respeito à gestão escolar”, é sustentado.

Em relação ao perfil dos professores que abandonam as escolas particulares, a DSEJ diz que “a maioria […] tem uma antiguidade [no posto] inferior a quatro anos”. No entanto, não são avançados números. Já no que diz respeito ao abandono da profissão por parte de docentes, a DSEJ diz que antes do “regresso de Macau à pátria” que era em média de 8 por cento. Agora a média, segundo o ano de 2017/2018, foi de 6 por cento.

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