Carlos Melancia, ex-Governador de Macau: “Gostava de ter feito mais”

Aos 91 anos de idade, Carlos Melancia vive em Castelo de Vide numa casa cuja vista alcança o Alentejo inteiro. Na sala repousam fotografias e livros sobre Macau, lugar que lhe deu “chatices”. O caso do Fax de Macau foi uma delas, considerada pelo ex-Governador a mais difícil, que lhe afectou a reputação. Melancia fala do projecto do segundo hospital público que nunca avançou e defende que Hengqin deveria pertencer ao território

Deixou Macau em 1991, o que tem feito desde então?

[dropcap]J[/dropcap]á tinha esta casa e sempre disse que viria a servir para quando me reformasse. Em primeiro lugar não vinha muito contente de Macau, e em segundo lugar já não estava para aturar mais chatices. Acabei por mudar-me de Lisboa para aqui (Castelo de Vide). Juntei uns trocos e tentei arrancar com uma sociedade e iniciar um hotel. O hotel ainda existe mas as coisas não correram lá muito bem. Depois ainda me meti a fazer um campo de golfe que temos aqui perto da fronteira (com Espanha), começamos com o envolvimento de pessoas daqui, mas depois de três ou quatro anos a Câmara, que também fazia parte da sociedade, desistiu. Também estive ligado a uma fábrica de cortiça, que já fechou. A última coisa em que me meti foi a Ammaia.

A fundação ligada ao património situada em Marvão. Como surgiu essa ligação?

É simples. Sempre tive uma certa obsessão pelo património, porque acho que é um dos motores do turismo cultural. Quando cheguei a Macau fiquei mais ligado ao património. Constatei que, desde 1948, estavam classificadas umas ruínas de uma cidade romana como monumento nacional e nunca ninguém tinha feito nada. Acabei por apresentar um projecto à Câmara Municipal de Marvão e mais umas entidades para ver se se conseguia fazer alguma coisa. Criou-se então uma fundação, embora aquele património seja do Estado. Tem-se revelado uma coisa fora de série e neste momento estou à espera dos resultados de uma candidatura que nós fizemos. Se tudo correr bem não me preocupo mais com o futuro da fundação. Mas o património é sempre tratado como parente pobre, é considerado uma despesa em vez de um investimento, em termos estratégicos.

Relativamente a Macau, há quem afirme que no tempo da Administração portuguesa o património não foi devidamente protegido. Concorda?

Uma das primeiras coisas que se pretendeu fazer foi restaurar de raiz os edifícios de origem arquitectónica portuguesa, como o Leal Senado, para que fosse possível candidatar esses edifícios a património mundial da UNESCO. É óbvio que nunca me passou pela cabeça que fossemos nós (a arrancar com o processo), quando estávamos a preparar a transferência de soberania de Macau e sobretudo devido ao grande volume de património chinês que havia. A China propôs depois a classificação desses edifícios. Mas quando fui a Macau da última vez, e já foi há quatro anos, percebi que há problemas com a UNESCO no que diz respeito à manutenção dos edifícios. E isso é a China que tem de resolver. Esse património é um dos factores que distingue Macau face a Hong Kong e China.

Ficou contente com o que viu no centro histórico?

Fiquei. Mas os portugueses não foram capazes de se lembrar (e eu não sou nenhuma excepção), e lamento que tenha sido assim, daquilo que hoje os números do jogo e dos turistas representam para Macau. Era previsível que tudo iria ficar submerso. Macau, qualquer dia, não tem espaço para respirar. No tempo da Grande Guerra os japoneses ocuparam as ilhas à volta de Macau, uma delas a Ilha da Montanha, com o objectivo de que, por essa via, controlar Hong Kong e Macau, sem prejudicar as actividades recorrentes, pois as ilhas estavam praticamente desabitadas. Na perspectiva da filosofia da expansão da autonomia do território, achava que aquelas ilhas deveriam ser de novo integradas no território de Macau.

A Ilha da Montanha?

Sim. A zona de Hengqin, onde está o campus universitário.

Chegou a fazer alguma proposta concreta nesse sentido?

Fiz uma proposta concreta ao primeiro-ministro sobre isto. Ele disse-me que tinha muita pena, e que se se tivessem lembrado disso na hora de negociar, ele seria o primeiro a pensar nisso seriamente, mas que já era tarde. Isto aquando da assinatura da Declaração Conjunta. Quando se começou a conhecer a intenção do Governo Central de fazer um campus universitário daquela dimensão, recordei-me daquilo que ele me tinha dito, de que não se esquecia da minha preocupação.

Acha então que a construção do campus da Universidade de Macau foi uma resposta da China a essa questão territorial?

Acho que sim e é um dos factores que mostra que a China fez um esforço sério para cumprir aquilo que estava programado. Não foi só o facto de não querer misturar o assunto de Macau com o das ex-colónias (portuguesas).

Falemos novamente do tempo em que foi Governador. Disse que quando deixou Macau não queria mais chatices. O caso do Fax de Macau foi o mais difícil?

Em termos pessoais foi. As pessoas gostam muito de levantar problemas, mas depois quando eles se resolvem, para o bem e para o mal, não querem saber. Se lhe perguntarem como é que esse caso acabou, talvez não saiba.

Foi considerado inocente. Apesar disso, foi um caso que manchou o seu nome e credibilidade?

Manchou. Há duas coisas que para mim são muito importantes. O facto de ter sido absolvido na primeira instância não significa que o Ministério Público não tenha recorrido para repetir o julgamento. Na prática a sentença transitou em julgado até ao Supremo e durante esse tempo confirmou-se a sentença. Mas há outra coisa que é importante dizer, uma vez que, na prática, houve um grupo de pessoas que foi julgado em paralelo sobre este assunto e que foi condenado. Essas pessoas devolveram os 50 mil contos à Wideplan e confessaram que tinham tido a iniciativa e com que intenções. Houve condenações mas juridicamente a sentença não foi executada, mas disso ninguém fala. Isso poderia ter aparecido nos jornais da mesma maneira, e não apareceu.

Considera que foi vítima de uma injustiça pela maneira como foi tratado, na praça pública?

Sim, e até mais do que isso. O principal visado não era eu, mas sim o Presidente da República (Mário Soares), pois havia eleições.

Sei que chegou a haver a iniciativa, durante o seu Governo, da construção de um segundo hospital público na Taipa. Como explica o facto de nunca ter sido construído?

Houve esse projecto, mas no meu mandato queria acabar primeiro as obras do Centro Hospitalar Conde de São Januário, que já tinham dez anos, e também do hospital Kiang Wu. Eu pretendia que, logo que os dois estivessem construídos, houvesse um novo hospital. Foi o Rocha Vieira que depois seguiu os planos que já estavam pensados. Este não pôs em causa a estratégia global de se construir o aeroporto, e fizeram-se outras coisas em simultâneo, como o Porto de Ka-Hó e a universidade. E aqui não se colocava apenas o problema da falta de uma universidade. Portugal teve uma responsabilidade e conseguiu que a língua portuguesa ficasse na RAEM durante 50 anos, bem como o Direito de matriz portuguesa. Nessa perspectiva, era indispensável ter um curso de Direito apoiado por universidades portuguesas. Mas esse projecto do segundo hospital foi Rocha Vieira que não lhe deu seguimento.

Houve aí interesses privados para o projecto não avançar?

A situação de hoje não é comparada com a situação desse tempo. E não apenas devido ao turismo. A Taipa, nessa altura, tinha quatro gatos pingados, e Coloane ainda menos. Não estive nesse processo até ao fim, não posso dizer mais nada.

Mas é uma falha não haver um segundo hospital público?

É. Mas o crescimento de Macau face ao crescimento que vemos na Europa é uma coisa impensável.

Ainda sobre a UM. Disse na entrevista à Lusa que negociou o processo para a sua criação, mas foi o Governador Garcia Leandro que deu início às negociações.

Eu sei, é verdade. O que o Garcia Leandro fez foi negociar o financiamento do edifício. O meu objectivo era ter o curso de Direito em português apoiado por universidades portuguesas. Há aqui uma diferença qualitativa que se caracteriza pela diferença temporal, pois no tempo do Garcia Leandro havia a preocupação de aprovar um estatuto (Estatuto Orgânico de Macau). Não tinha recursos para fazer muito mais. A universidade de raiz portuguesa em termos científicos era uma coisa nova e justificava, perante os chineses, que, por nossa iniciativa, a Declaração Conjunta ia até mais longe do que aquilo que lá estava, pois não constava a obrigação de criar uma universidade. Não se deve misturar alhos com bugalhos. Admiti que ir mais longe politicamente era fazer o curso de Direito dentro do quadro das obrigações não expressas na Declaração Conjunta, por iniciativa do Governo português.

Saiu de Macau com a sensação de dever cumprido?

Gostava de ter feito mais, de ter concluído as coisas em termos formais. Quem concluiu o aeroporto foi o Rocha Vieira, o terminal marítimo também, porque a lei das coisas era assim. Pudemos fazer mais coisas que fossem de interesse comum das pessoas nos primeiros anos do que nos últimos. O facto de ter lançado essas coisas todas não foi porque tinha a mania das grandezas, mas sim porque queríamos fazer um programa a 12 anos. Sei que correu bem porque o Rocha Vieira completou em 90 por cento o que estava programado.

Macau começou a desenvolver-se no pós-25 de Abril, houve reformas no tempo de Garcia Leandro e concluíram-se depois os planos previstos na Declaração Conjunta no tempo de Rocha Vieira. Macau atrasou-se por ter sido tudo feito em tão pouco tempo?

É o outro lado da moeda. Reconheço que algumas coisas importantes foram feitas mas não na totalidade, porque 12 anos é pouco tempo para uma tarefa dessas. Mas acho que o saldo é capaz de ser positivo. Hoje é legítimo olhar para Macau e ver que a Administração chinesa manteve ou tem mantido algumas componentes identitárias, como a língua, o Direito e o património.

Fala-se do projecto da Grande Baía, e da questão da integração regional. Fala-se disso mais cedo do que se deveria falar?

Estive três vezes com o primeiro-ministro chinês Li Peng. E devo dizer que o Li Peng sempre me tratou como se eu fosse o presidente da França ou algo do género. Durante aquele período sempre resolveu os problemas que eu lhe apresentava de uma maneira positiva. Fazia-me questões que reconheço que um simples Governador de Macau não tinha importância, dentro da escala hierárquica, para as receber. E uma delas foi essa, sobre os 50 anos (da existência da RAEM). Ele perguntou-me que justificação é que eu achava que o Governo chinês tinha apresentado para ter conseguido um acordo com 50 anos.

E não mais cedo, ou mais tarde.

Sim. Eu disse que havia muito para se fazer em termos formais, e que se aquilo que fizéssemos em 12 anos fosse satisfatório, coisa que o Governo chinês admitiu, a priori, que ia acontecer, valia a pena ter mais 50 anos sem perder de vista o que era o passado de Macau. Ele disse-me que não era só isso, e que, na prática, a China não podia prescindir de uma estratégia mundial. Não andavam a brincar às coisas para depois passados dois ou três anos voltarem para trás. Isto para mostrar o que era a sua filosofia externa no que diz respeito à durabilidade e manutenção. Não traz muito de novo, mas acho que tem significado ele ter perguntado isso.

Poderia não o ter feito.

Poderia. Na altura em que apareceu Gorbachev, ele perguntou-me o que eu achava dele. Era uma pergunta delicada e complicada, sobretudo para um europeu, que considera ambos os regimes (da China e da antiga URSS) discutíveis. Disse que não sabia, que politicamente não conhecia o suficiente sobre a política russa, mas disse que tudo evoluía, tal como iria acontecer na China e em Portugal, e que achava que Gorbachev tinha alguma hipótese de colmatar algumas das dificuldades que a URSS tinha. Ele disse-me: “Já vi que não me quer responder”. E era verdade (risos). Ele disse-me: “É fácil. O senhor tem razão em relação à evolução e às revoluções políticas mas há uma coisa que lhe posso garantir: não há exemplo nenhum de uma revolução ter sucesso quando a população tem fome. E neste momento os russos nem pão têm para comer.”

Como vê a China hoje? Diz-se que Xi Jinping poderá ser um novo Mao Zedong.

Acho que já faltou mais para que ele seja o novo Mao. Não é normal nas instâncias políticas ter um mandato sem prazo. Mas temos de levar em consideração que não se pode governar um país com um bilião de habitantes como um país com 100 milhões.

Já que falamos de sistemas políticos. A questão do sufrágio universal rebentou em Hong Kong mas não chegou a Macau com a mesma dimensão. Como olha para isso?

O peso político de Portugal em relação a Macau, comparado com o peso político de Inglaterra face a Hong Kong, é completamente diferente. Os ingleses sempre consideraram aquilo 100 por cento uma colónia e com interesses materiais a sério, porque era uma praça financeira a nível mundial. Na prática há coisas que se podem fazer em Hong Kong que eu não vejo serem possíveis de fazer em Macau. Mas estou convencido que o Governo chinês é suficientemente hábil para contornar o modo de ser dos ingleses que eu tenho alguma dificuldade em perceber. Os ingleses são muito mais conservadores e insurgentes do que a maior parte dos europeus. A única coisa que Portugal faz são cortesias e não tem a mesma escala.

Então na hora de negociar falta perspicácia aos portugueses?

Sim, e também determinação.

No caso de Macau também faltou perspicácia? Portugal não defendeu bem os seus interesses?

Criticar é muito fácil.

Também fez parte do processo…

Sim. Tudo o que aconteceu à volta do 25 de Abril deveria ter sido feito 100 anos antes. Nas chamadas províncias ultramarinas os líderes eram todos formados em Coimbra e nós não fomos capazes de ter perspicácia suficiente para perceber que não éramos os únicos no mundo a ter um império. Estou convencido de que se não fosse a iniciativa da China para negociar directamente e criar um estatuto próprio para o território, o problema de Macau tinha passado por piores dias. Nenhuma das outras colónias teve essa possibilidade. O português iria ficar ao abandono e a população de Macau iria sofrer consequências negativas, sem a nacionalidade portuguesa.

No processo de negociação a comunidade macaense foi pouco ouvida?

Na prática tratámos sempre mal (a comunidade), pois nunca houve um Governador que fosse natural de Macau. Recorria-se sistematicamente a militares como solução única. Não que eu tenha alguma coisa contra eles, mas é a prova de uma falta de visão e de descentralização. O Carlos D’Assumpçao foi dos poucos que me lembro que foi chamado a pronunciar-se e não o quis fazer sem a autorização do Presidente da República. De resto, houve mais duas ou três pessoas. Isso pode também ser resultado de algum servilismo ou da nossa falta de iniciativa para envolver mais as pessoas de uma etnia diferente, a milhões de quilómetros de distancia.

Estava previsto um crescimento tão grande na área do jogo?

Nunca esteve. A esta escala não. Quando saí de Macau havia apenas sete casinos.

Falava-se da liberalização, ou era uma questão longínqua?

Era longínqua. Se Macau tem a exclusividade do regime do jogo em relação ao resto da China, é a China que tem de decidir, e o dia em que decide cai lá tudo. O peso face a essa decisão é duas vezes mais importante do que o nosso.

20 anos depois, gosta da Macau de hoje?

É capaz de haver gente a mais, o território foi atropelado pelo turismo. Mas a população está satisfeita e não creio que haja dificuldades. Há meses uma jornalista ligou-me para comentar o problema das pessoas que não tinham documentos e estavam clandestinos em Macau. Constatei, quando era Governador, que havia clandestinos com dez anos de Macau e tinham os filhos na escolas, alguns na escola portuguesa. Todos os dias as crianças fugiam da escola para não serem apanhados pela polícia. Eu achava isto uma coisa execrável.

Isso foi antes de Mário Soares pegar numa criança ao colo, num momento célebre, e prometer a nacionalidade portuguesa a todos os chineses sem documentos.

Sim. Por razões que não conheci bem, interpretaram a ideia que eu tinha regularizado a situação de um dia para o outro. E na fronteira apareceram milhares de pessoas com miúdos para os regularizar. O Soares chegou nesse dia, e quando chegou foi informado de que estavam pessoas à porta do palácio do Governador. E ele disse: “Eu resolvo!”, à Soares.

Ele resolvia as coisas assim, com essa proximidade?

Sim. E logo a seguir foi engraxar os sapatos, a falar com o homem sem perceber nada, fazia gestos.

A vossa relação funcionava?

A minha maior dificuldade eram as relações que existiam entre o primeiro-ministro e o Mário Soares. Quando vinha a Portugal nunca deixei de fazer o ponto de situação com o primeiro-ministro que tinha assinado a Declaração Conjunta, mas sempre tiveram dificuldades um com o outro. Às vezes não era prático.

Foi notícia há pouco tempo devido ao valor da sua reforma vitalícia, que é uma das mais altas do país (9 mil euros). Isso incomodou-o?

Incomodou, e ainda por cima estive para aí três anos sem receber um tostão. Esse tipo de reforma está suspenso desde 2005, mas os primeiros têm direito a receber. Acho muito bem que a Assembleia da República pense em mudar, mas não pode é andar para trás. Mas a situação da burocracia já está resolvida. Mas deixe-me contar mais uma história.

Diga.

O Governador de Hong Kong, que era um tipo que tinha 18 anos de experiência, telefonou-me a dar as boas vindas no dia a seguir a ter chegado. E disse-me que eu tinha um programa grande, que lhes ia bater o pé. Perguntou-me quem era o meu homem do Fung Soi para que me assegurasse que o aeroporto iria ser um êxito. Disse-me que tinha três mestres de Fung Soi, e eu perguntei se ele me queria ceder um. Nos bastidores, em Portugal, disseram-me logo que era uma subserviência, mas eu sempre disse que no sítio com uma civilização diferente o que temos de fazer é adaptar-nos às circunstâncias. O mestre disse-me que a Taipa era o sítio certo para o aeroporto, mas alertou-me: “O senhor vai ter de acompanhar a evolução das obras do aeroporto de dia e de noite”. E disse para eu por à porta do palácio uma carpa em pedra que iria vigiar as obras. E a carpa continua lá e ninguém sabe porquê. É a prova em como as pessoas têm de se adaptar a condições excepcionais, mas diziam-me que era bruxedo.

A verdade é que tudo correu bem com a obra do aeroporto.

Sim.