Observadores internacionais detectam irregularidades nas eleições na Tailândia

[dropcap]A[/dropcap] única organização internacional credenciada como observadora nas eleições de domingo na Tailândia anunciou hoje que detectou algumas irregularidades no processo eleitoral, mas que o dia do sufrágio foi “bastante transparente e confiável”.

A Rede Asiática para Eleições Livres (ANFREL, na sigla em inglês) referiu num relatório preliminar que “o processo de votação correu sem problemas, embora tenha sido detectada alguma variação na aplicação dos procedimentos, mas que não teve efeito significativo sobre a experiência dos eleitores”.

No entanto, a ANFREL observou irregularidades no período pré-eleitoral, como a compra de votos ou o uso de recursos do Governo para o benefício do partido Palang Pracharat, ligado à junta militar que governa o país desde o golpe de Estado de 2014.

A organização também apontou que o quadro jurídico em que se realizaram as eleições contém várias disposições antidemocráticas, já que concede ao Conselho Nacional para a Paz e Ordem (CNPO, nome oficial da junta) “poderes extraordinários” para a formação do novo Governo.

A CNPO tem o poder de nomear os 250 membros do Senado, que participam na votação do novo Governo juntamente com os 500 deputados que foram eleitos no último domingo.

A Comissão Eleitoral (CE) ainda não divulgou os resultados das eleições e, embora pretenda anunciar os dados provisórios na próxima sexta-feira, tem até 9 de Maio para publicar o resultado final do sufrágio.

“O atraso de 45 dias (em publicar os resultados finais) está dentro da lei, mas a CE deveria fomentar a confiança da população revelando-os o mais rápido possível”, declarou Rohana Nishanta Hettiarachchie, líder da missão de observação eleitoral da ANFREL, numa conferência de imprensa.

Hettiarachchie reconheceu que muitos tailandeses “não confiam plenamente no sistema eleitoral” projectado pelos militares, mas recusou-se a responder a vários jornalistas se as eleições foram justas ou não.

“Houve elementos positivos e outros que não atendem a determinados critérios democráticos (…). A democracia é um processo e este foi o primeiro passo no processo, a partir de um não-democrático”, disse Hettiarachchie.

Por seu lado, o Serviço Europeu para a Acção Externa da União Europeia (SEAE), na noite de segunda-feira emitiu uma declaração exortando o governo tailandês a resolver as “alegadas irregularidades” de forma “rápida e transparente”.