Novíssimas relações internacionais

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]ntre outros resultados, as visitas de Estado decorrem dentro dos limites da amenidade que propiciou a sua calendarização por acordo entre as partes: visitados e visitantes.

Tolerâncias de ponto, bandeiras, cartazes, etc., fazem parte da parafernália festiva que os governos anfitriões colocam à disposição do seu Povo, para festejar os visitantes.

Aos serviços de protocolo que acompanham a visita, compete o cuidado protocolar de não permitir o relaxamento dos horários previamente fixados que ponham em risco o cumprimento do programa previamente concebido e acordado. E os serviços de segurança, de visitantes e visitados, não se devem preocupar somente com as ameaças de bomba, ou outro tipo de atentados, mas também com o cumprimento das regras básicas de segurança, por toda a comitiva visitante, e, principalmente, pelo seu peso simbólico, pelo seu líder.

As Viagens de Soberania aos territórios ultramarinos, iniciadas pelo Príncipe D. Luís Filipe, filho de D. Carlos e D. Amélia, e prosseguidas pelo General Carmona, revestiam-se de aparato semelhante ao das Visitas de Estado.

Em 1954, na visita de Craveiro Lopes a S. Tomé e Príncipe, devido à deterioração dos alimentos, por insuficiência de capacidade de refrigeração, o início do banquete de honra, no Palácio do Governador, sofreu enorme atraso.  Ainda estava a sopa a ser servida, quando soou o despertador de bolso do Dr. João de Mendonça, do Protocolo do MNE e proprietário da roça Boa Entrada, em S. Tomé que, hirto e de dedos entrelaçados como anzóis sobre o peito, alertava o Chefe de Estado que chegara ao fim o tempo previsto para a refeição festiva e pomposa. Recebeu o zeloso diplomata ordem de que cessava ali mesmo as funções que desempenhava na viagem presidencial. E era mandado regressar imediatamente a Lisboa.

No mesmo ano, a seguir, Craveiro Lopes visitou Angola. À chegada a Luanda, prestadas as honras militares, seguiu-se o cortejo para a entrega das chaves da cidade ao Presidente da República, nos Paços do Concelho. As autoridades locais fizeram tudo o que estava ao seu alcance para que se registasse o mais amplo e caloroso apoio popular ao Chefe de Estado.  A sessão solene na Câmara Municipal de Luanda tinha terminado a meio da manhã.  Por volta das quatro da tarde, da caixa aberta de uma camioneta de carga, estacionada no trajecto percorrido pelo cortejo presidencial  nessa manhã, ouvia-se um coro de vozes desgastadas pelo calor e pelo cansaço:  CA–MO–NA, CA-MO–NA,  CA-MO-NA…  O respectivo cabo de sipaios não sabia, desde antes da passagem do cortejo, do Chefe do Posto Administrativo de onde viera aquela deputação para a recepção ao Presidente da República…  Carmona, de seu nome completo, António Óscar de Fragoso Carmona, antecedeu Francisco Higino Craveiro Lopes na Presidência da República. Falecera em 18 de Abril de 1951… Ambos morreram no posto de Marechal.

A primeira visita de Estado ao Brasil foi equacionada para Junho de 1908. Residiam no Brasil dois milhões de portugueses. O Regicídio (1 de Fevereiro de 1908) inviabilizou-a. Com a aproximação da data do Centenário da Independência do Brasil (7 de Setembro de 1922), intensificou-se o desejo do país irmão em receber o Chefe de Estado de Portugal. O convite formal do Presidente do Brasil, Dr. Epitácio Pessoa, chegou às mãos do Presidente da República, Dr. António José de Almeida, ainda no decurso do ano de 1921. A 6 de Julho desse ano, foi escolhido o navio “Porto” para transportar o Chefe de Estado e comitiva ao Brasil, no ano seguinte. Era o antigo navio alemão Prinz Heinrich, um dos 72 navios alemães apresados em Portugal durante a guerra de 14/18, a pedido da Inglaterra, o que valeu a Portugal a declaração de guerra dos alemães. Era um navio velho, cheio de mazelas, a pedir reformas e a precisar de ser adaptado às suas próximas funções. Tinha sido construído em 1894. Da sua “folha de serviços”, consta o transporte do Soldado Desconhecido, dos campos de batalha europeus para o Mosteiro da Batalha.  A um mês e dois dias do Centenário da Independência do Brasil, o Governo despertou para a urgência de se efectuarem as reparações de que o navio “Porto” necessitava. Entrara-se já no mês de Agosto de 1922 e os Metalúrgicos estavam em greve. Contrataram-se outros operários e era preciso marcar o dia da partida, sem que houvesse a mínima ideia do que era preciso fazer e de quando estariam concluídas as reparações. Os festejos tinham início em 7 de Setembro, no Brasil. Decidiu-se o embarque para 20 de Agosto, adiou-se para 22, depois para 24 e, por fim, para 26. O “Porto”, logo após sair da barra de Lisboa, deu sinais de avaria. Foi necessário demandar as Canárias. A viagem prosseguiu com sucessivas avarias e paragens. A entrada na baía da Guanabara deu-se no dia 17 de Setembro de 1922. Dez dias após a data do Centenário da Independência. Quando as representações dos outras países retiravam ou já tinham retirado…

Estes episódios, e outros mais, tiveram origem em motivos alheios à vontade dos Chefes de Estado que neles se envolveram.

Novidade nas relações internacionais de Portugal é o actual Presidente da República Portuguesa, em visita a um País Amigo e Irmão, ser o responsável por atrasos injustificáveis, apenas porque lhe apeteceu ir fora do veículo, de porta aberta, com um pé no estribo e o outro não sei onde. Duas horas para percorrer 10 Km e que estragaram o programa…

É lícito a um Chefe de Estado, em visita de Estado a um País Amigo, fazer o que lhe apetece, ainda que transgredindo e coagindo o motorista, da viatura colocada ao seu serviço, a transgredir as normas de circulação automóvel em vigor? Pode um Chefe de Estado, em visita de Estado a um País Amigo, conhecedor do programa e respectivos horários, só porque lhe apetece, borrifar-se nos programas, nos horários, nas normas protocolares e de segurança? Travessuras em idade serôdia poderão ser indício de Alzheimer?

Jorge Morbey