China / ÁsiaCasais homossexuais processam Governo do Japão no Dia dos Namorados Hoje Macau - 14 Fev 2019 [dropcap]T[/dropcap]reze casais homossexuais recorreram hoje aos tribunais japoneses, no Dia dos Namorados, para processarem judicialmente o Governo do Japão, contestando a constitucionalidade da rejeição no país do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Seis casais, segurando cartazes nos quais se podia ler “Casamento para todo o Japão”, entraram num tribunal de Tóquio para processar o Governo japonês, uma iniciativa que também se verificou nas cidades de Osaka, Nagoya e Sapporo. Um dos queixosos, Kenji Aiba, ao lado do parceiro, Ken Kozumi, disse aos jornalistas que “lutaria esta guerra em conjunto com as minorias sexuais em todo o Japão”. No processo, argumenta-se que a lei viola o direito constitucional à igualdade, num país em que se observa uma crescente aceitação pública da diversidade sexual e do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os casais afirmaram querer que o Governo siga o exemplo de muitas outras nações de forma a garantir a liberdade conjugal. Dez municípios japoneses chegaram a promulgar ‘decretos de parceria’ para casais do mesmo sexo para facilitar, por exemplo, o arrendamento conjunto de apartamentos, mas estes não são juridicamente vinculativos. Os advogados dos queixosos adiantaram que os casos podem levar até cinco anos, ou mais, para serem decididos.
