EPM | Cenário de integração na rede pública escolar foi afastado

A direcção da Escola Portuguesa de Macau esteve a trabalhar para aderir à rede escolar pública, de forma a procurar a encontrar soluções futuras para o financiamento da instituição. Porém, o número reduzido de alunos nos anos de ensino mais avançado inviabilizaram a hipótese

[dropcap]A[/dropcap] Escola Portuguesa de Macau (EPM) esteve a equacionar a entrada na rede pública escolar, mas decidiu abdicar da intenção devido à “instabilidade do número de alunos”. A revelação foi feita por Miguel de Senna Fernandes, membro do Conselho de Administração da Fundação Escola Portuguesa de Macau, ontem, ao HM.

Em causa está o facto dos subsídios atribuídos pelo Governo da RAEM no âmbito da adesão à rede pública escolar estarem dependentes do número de alunos por turma. No entanto, as turmas do ensino pós-primário têm um número instável e em alguns casos reduzido, o que colocaria em causa o financiamento da escola, perante a dimensão e gastos das actividades organizadas pela instituição.

“A adesão integral, ou seja de todas as turmas e anos de ensino, na rede pública era inviável, uma vez que a lei não contempla certas especificidades. No fundo, a entrada na rede escolar pública resume-se à atribuição de um subsídio para o funcionamento da escola. Mas este subsídio é concedido tendo em conta o número de alunos por turma”, começou por explicar Miguel de Senna Fernandes.

“A EPM tem até ao último ano do ensino primário um número constante e elevado de alunos. Só que depois desse ano, a situação já não acontece. Por exemplo, há turmas do 12.º ano que só têm sete alunos. Este número ia reflectir-se muito no subsídio recebido, o que faz com que a entrada seja impraticável face às muitas despesas. A estrutura da EPM não se compadece com este sistema”, acrescentou.

Candidatura seccionada

Quando a EPM esteve reunida com responsáveis da DSEJ, no Verão passado, houve a vontade de integrar a escola apenas até ao ensino primário. Porém, o Governo explicou que a alteração às regras de adesão mudaram há alguns anos, o que não permite que apenas uma secção de uma escola faça parte da rede. Isto quer dizer que para haver entrada na rede pública, todos os anos de ensino de uma escola têm de fazer parte da rede pública.

“Inicialmente pensou-se em pedir a entrada do ensino primário na rede pública escolar. Mas depois de ouvirmos as opiniões da DSEJ percebermos que esta opção não era viável. Há uns anos a lei foi alterada e deixou de ser possível fazer com que as escolas seja seccionadas. Agora, ou os estabelecimentos se integram totalmente, ou não podem entrar”, justificou Miguel de Senna Fernandes.

Por outro lado, o responsável diz que a EPM vai continuar a procurar fontes de financiamento, que para já está assegurada. “Não digo agora, mas daqui a uns anos acredito que a questão do financiamento vai voltar a colocar-se. Acredito que haverá uma saída para esta questão”, afirmou sobre o assunto.

Em 2016, durante uma visita a Macau, o ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, revelou que o Governo da RAEM se tinha comprometido a financiar a instituição após 2017. Até essa altura, a Fundação Macau financiava a EPM com um montante que rondava os nove milhões de patacas.

No acto lectivo que se encontra a decorrer as propinas pagas pelos encarregados de educação para alunos com BIR variou entre as 8.170 e 13.310 patacas, devido ao subsídio atribuído pela DSEJ. No caso dos alunos não-residentes, o valor foi de 29.490 as 37.110 patacas.